Questões OAB de Direito do Trabalho - Estabilidade e garantias provisórias no emprego
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Diante disso, a sociedade empresária consultou você, como advogado(a), para saber os períodos e as possibilidades de dispensa.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Sheila e Irene foram admitidas em uma empresa de material de construção, sendo Sheila mediante contrato de experiência por 90 dias e Irene, contratada por prazo indeterminado.
Ocorre
que, 60 dias após o início do trabalho, o empregador resolveu dispensar ambas as empregadas porque elas
não mostraram o perfil esperado, dispondo−se a pagar todas as indenizações e multas previstas
em Lei para extinguir os contratos. No momento da comunicação do desligamento, ambas as empregadas informaram que estavam
grávidas com 1 mês de gestação, mostrando
os respectivos laudos
de ultrassonografia.
Considerando a situação de fato, a previsão legal e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Jorge e Manoel integram a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da empresa na qual trabalham. Jorge é representante do empregador e Manoel, representante dos empregados. Durante a vigência dos seus mandatos, ambos foram dispensados, sem justa causa, na mesma semana, recebendo aviso prévio indenizado.
Considerando a situação de fato e a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.
Rafaela trabalha em uma empresa de calçados. Apesar de sua formação como estoquista, foi preterida em uma vaga para tal por ser mulher, o que seria uma promoção e geraria aumento salarial. Um mês depois, a empresa exigiu que todas as funcionárias do sexo feminino apresentassem atestado médico de gravidez. Rafaela, 4 meses após esse fato, engravidou e, após apresentação de atestado médico, teve a jornada reduzida em duas horas, por se tratar de uma gestação delicada, o que acarretou a redução salarial proporcional. Sete meses após o parto, Rafaela foi dispensada.
Como advogado(a) de Rafaela, de acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale a opção que contém todas as violações aos direitos trabalhistas de Rafaela.
Os empregados da sociedade empresária ABC Ltda. criaram uma sociedade cooperativa de crédito que busca dar acesso a empréstimos com juros bastante reduzidos para os próprios empregados da empresa ABC. Renata, que trabalha na empresa em questão, foi eleita diretora suplente dessa sociedade cooperativa de crédito e, dois meses depois, foi dispensada sem justa causa.
Com base na hipótese apresentada, de acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.