É nulo o negócio jurídico quando

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação a domicílio e residência, aos negócios jurídicos, a prescrição e decadência, ao contrato de mandato e a obrigações, julgue o...
• José, quando tinha 16 anos e 1 mês, foi atropelado por Caio. Quatro anos e meio depois José ajuizou ação de reparação civil. A pretensão
• Pode ocorrer abuso de direito mesmo que o agente atue dentro dos limites da lei.
• Consoante o Art. 83 do Código Civil, consideram-se móveis para os efeitos legais: I - as energias que tenham valor econômico. ( ) II - os...
• Sobre a incapacidade, analise as assertivas abaixo. I - São absolutamente incapazes os maiores de dezesseis anos que, mesmo por causa ...