Manoel estava no interior de um ônibus da concessionária de ...

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Q156924

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase |

Q156924 Direito Administrativo

Manoel estava no interior de um ônibus da concessionária de serviço público municipal, empresa não integrante da administração pública, quando o veículo derrapou em uma curva e capotou. Em razão desse acidente, Manoel sofreu dano material e moral.
Nessa situação hipotética, a responsabilidade será

objetiva e da concessionária, com prazo de prescrição de cinco anos, conforme previsto em lei especial.

subjetiva e da concessionária, com prazo de prescrição de cinco anos, conforme previsto no Código Civil.

objetiva e do município, com prazo prescricional de três anos, conforme previsto em lei especial.

subjetiva e do município, com prazo prescricional de três anos, conforme previsto no Código Civil.

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Manoel estava no interior de um ônibus da concessionária de ...

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