No dia 1º de janeiro de 2015, foi eleito o Presidente da Rep...
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Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2021 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXII - Primeira Fase |
Q1758520
Direito Constitucional
No dia 1º de janeiro de 2015, foi eleito o Presidente da República
Alfa, para um mandato de quatro anos. Pouco depois, já no exercício
do cargo, foi denunciado pelo Ministério Público de Alfa por ter sido
flagrado cometendo o crime (comum) de lesão corporal contra um
parente. Embora o referido crime não guarde nenhuma relação com
o exercício da função, o Presidente da República Alfa mostra-se
temeroso com a possibilidade de ser imediatamente afastado do
exercício da presidência e preso.
Se a situação ocorrida na República Alfa acontecesse no Brasil,
segundo o sistema jurídico-constitucional brasileiro, dar-se-ia