Questões da OAB
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Assinale a opção que indica o benefício previdenciário que ele poderá receber após a alta.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Nessa hipótese, você deve
Diante do caso narrado, sobre a lavratura do flagrante assinale a opção correta.
No curso da ação penal, Francisco e Terezinha começaram a ter um relacionamento amoroso. Terezinha perdoou expressamente Francisco nos autos da queixa-crime. Intimado, Francisco aceitou o perdão da ofendida, o Juízo declarou a extinção da punibilidade em face de Francisco, mas, determinou o seguimento da ação penal em relação a Alfredo.
Diante do caso narrado, assinale a opção que apresenta, corretamente, os princípios que você, como advogado(a) de Alfredo, deve alegar no interesse de seu cliente.