Questões de Concurso
Sobre transferência, cessão e incorporação em administração de recursos materiais
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A guia de transferência de material tem a função de formalizar a alteração da unidade administrativa e do colaborador responsável pela carga patrimonial do bem.
Primeira coluna: elementos de gestão patrimonial
1.Aquisição 2.Controle 3.Alienação de Bens
Segunda coluna: sistema utilizado para gerenciar
(__)Um dos mecanismos de saída, denominado desfazimento. No caso de bens móveis, depende de avaliação prévia e licitação na modalidade leilão, salvo casos de dispensa de licitação previstos em lei.
(__)Pode ser realizada por licitação com o uso de recursos orçamentários, ou a doação, a cessão, a produção interna, a permuta e a transferência.
(__)Processo que envolve identificação, existência, quantidade, localização, condições de uso e histórico, além da distribuição, redistribuição, remanejamento e recolhimento de bens.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
A Gestão Patrimonial compreende as atividades de tombamento, registro, guarda, controle, movimentação, preservação, baixa, incorporação e inventário de bens móveis, provenientes de aquisição no mercado interno e externo, e de doações, que incorporam o acervo patrimonial móvel de uma unidade gestora. Observe os seguintes conceitos:
I. É o procedimento administrativo que consiste em cadastrar no patrimônio do Órgão as características, especificações, número de tombamento, valor de aquisição e demais informações sobre um bem adquirido.
II. É o procedimento administrativo que consiste em identificar cada material permanente com um número único de registro patrimonial.
III. É o ato de Registro Patrimonial do material adquirido em sistema manual ou informatizado de controle patrimonial e a consequente variação positiva do patrimônio do Órgão.
Os conceitos referem-se, respectivamente a:
I. O bem móvel classificado como ocioso, que é aquele que se encontra em perfeitas condições de uso, mas não é aproveitado, será considerado inservível. Ele poderá ser reaproveitado mediante transferência interna ou externa.
II. A cessão refere-se à modalidade de movimentação de bens de caráter precário e por prazo determinado. Nesse ato, transfere-se a posse por prazo determinado.
III. A doação de bem móvel inservível da administração pública federal é permitida, exclusivamente, para fins e uso de interesse social, podendo ser feita em favor, entre outros, de estados e municípios.
IV. No processo de alienação e/ou transferência externa, a responsabilidade pela destinação final, ambientalmente adequada, dos bens móveis inservíveis pertencentes à administração pública federal é da União.
V. O Reuse.Gov constitui modalidade de alienação destinada para os bens inservíveis ociosos e recuperáveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
verifica-se que estão corretas apenas
No que diz respeito à gestão patrimonial, julgue o item seguinte.
A cessão de bens materiais consiste na transferência do
direito de propriedade do material, mediante venda, permuta
ou doação, enquanto a alienação corresponde à
movimentação de material do acervo, com transferência de
posse, gratuita, e troca de responsabilidade de um órgão para
outro.
Julgue o item subsequente, no que se refere à gestão patrimonial.
Alienação consiste na operação que transfere o direito de
propriedade do material mediante cessão.
Na cessão de um bem patrimonial de um órgão público do governo federal para outro de mesma natureza, transfere-se o direito de propriedade do material.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente esse conceito.
Sobre a movimentação de materiais no âmbito da Administração Pública Federal, numere a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando os tipos de desfazimento de materiais com suas respectivas definições.
(1) Transferência
(2) Cessão
(3) Alienação
(4) Outra forma de desfazimento
( ) Renúncia ao direito de propriedade do material, mediante inutilização ou abandono.
( ) Modalidade de movimentação de material do acervo, com transferência gratuita de posse e troca de responsabilidade, entre órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo ou entre estes e outros integrantes de qualquer dos demais Poderes da União.
( ) Operação de transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação.
( ) Modalidade de movimentação de material, com troca de responsabilidade, de uma unidade organizacional para outra, dentro do mesmo órgão ou entidade.
A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é
Com base nos conceitos e nas aplicações sobre a administração de recursos materiais, julgue o item que segue.
Cessão de material, no âmbito da Administração Pública
Federal, consiste na sua transferência gratuita de
órgãos/entidades da Administração para particulares.
Na elaboração da minuta de um manual de administração patrimonial para a secretaria de saúde, o administrador propôs algumas definições que irão compor o glossário do documento. Analise quatro dessas definições.
I Cessão: é o rol de bens patrimoniais confiados pelo dirigente máximo da unidade gestora a um servidor, aqui denominado de responsável, para a execução das atividades de sua unidade ou de sua subunidade.
II Alienação: é a modalidade de movimentação de bens que consiste na transferência do direito de propriedade da secretaria para outra instituição, mediante venda, permuta ou doação.
III Tombamento: consiste em identificar cada material permanente com um número único de registro patrimonial, denominado número de tombamento, número de patrimônio ou registro geral de patrimônio.
IV Carga Patrimonial: é a modalidade de movimentação de bens que consiste na transferência gratuita de posse e direito de propriedade de cada unidade gestora para órgãos ou entidades da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, no âmbito dos três poderes, sem quaisquer ônus para a instituição.
Das definições apresentadas, estão corretas
Durante o inventário de bens patrimoniais na sede de um órgão da administração pública, constatou-se que algumas cadeiras de escritório do setor de compras haviam sido levadas para a sala de reuniões da diretoria.
Considerando-se que os diretores tenham decidido manter referidas cadeiras na sala de reuniões, o recurso administrativo a ser utilizado para regularizar a ocorrência descrita nessa situação hipotética será