Questões de Concurso Sobre classificação da despesa orçamentária em afo em administração financeira e orçamentária

    Determinada prefeitura municipal autorizou, no mês de janeiro de 2020, a contratação de empresa para a execução de serviços de conservação e manutenção do hospital municipal, pelo valor estimado de R$ 208.000.
Conforme a classificação orçamentária prevista na Lei n.º 4.320/1964 e suas alterações, a referida despesa enquadra-se em

Considere um programa governamental na área de transporte urbano em que uma das ações prevê a construção de trecho para circulação de veículo leve sobre trilho (VLT) para promover integração de pontos da região central de uma cidade. Sob a perspectiva da classificação programática da despesa pública, essa ação deve ser classificada como: 

Relacione as dotações listadas a seguir às suas respectivas definições.

1. Despesas de Custeio

2. Transferências Correntes

3. Investimentos

4. Inversões Financeiras.

5. Transferências de Capital

( ) dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

( ) dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas.

( ) dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização, aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital.

( ) dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo estas auxílios ou contribuições

( ) dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.

Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.

Entre as classificações da despesa pública, destaca-se a modalidade de aplicação que indica se os recursos serão aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante transferência.
Nessa classificação:

Tendo em vista a abordagem às classificações orçamentárias, categorias econômicas e seus grupos, assinale a alternativa que associa corretamente o grupo à sua categoria econômica.

Em decorrência da necessidade de controles que atendam a finalidades diversas, a despesa pública se sujeita a uma série de classificações. Em algumas dessas classificações, o detalhamento é dado em norma própria, e, em outras, fica a cargo de cada ente.
As classificações da despesa pública em que o ente tem liberdade de definir o detalhamento da despesa são:

A Lei 4320/64 não considera como Receitas de Capital:

Na classificação funcional-programática das despesas, o instrumento de programação para alcançar os objetivos de um programa que, segundo Heilio Kohama, envolvem o “conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto final” que concorre para a expansão da ação do governo, é:

A aquisição de imóveis já em utilização, a aquisição de títulos representativos do capital da empresa já constituída, não representando aumento de capital, e a constituição ou aumento de capital da empresa referem-se às despesas denominadas:

Os critérios de classificação da despesa pública foram concebidos para fornecer diferentes perspectivas do gasto público para subsidiar as atividades de controle interno e externo.

Considere as perguntas a seguir.

O que se pretende alcançar com a implementação da política pública?

O que será produzido ou prestado?

Como será mensurado?

A classificação da despesa que tem mais subsídios para responder a essas perguntas é:

Despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para custear os serviços públicos prestados à sociedade ou para a realização de investimentos. A Lei Nº 4.320 de 1964, dentre outras determinações, apresenta diretrizes e conceituações acerca das Despesas Orçamentárias. Analise as afirmativas abaixo e, depois, assinale a alternativa correta.
I. Despesas de Custeio se enquadram na classificação de Despesas Correntes, e podem ser conceituadas como dotações para manutenção dos serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação de imóveis. II. Investimento são as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que sejam não sejam de caráter comercial ou financeiro. III. Transferências Correntes são as dotações para despesas para as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.

A despesa pública é apresentada no orçamento sob diferentes critérios de classificação, com o objetivo de subsidiar o controle do processo orçamentário. A classificação funcional da despesa pública:

De acordo com a Lei nº 4.320/64, a despesa pública é classificada em duas categorias econômicas: Despesa Corrente e Despesa de Capital. As despesas correntes são as que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital, enquanto as despesas de capital são aquelas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. A despesa por categoria econômica pode ainda ser discriminada por grupos de natureza da despesa e por elementos de despesa. Observada essa classificação, relacione a Coluna 1 à Coluna 2 a seguir, associando os grupos de natureza das despesas correntes e de capital aos seus respectivos elementos de despesa. Coluna 1 1 Despesas de Custeio 2 Transferências Correntes 3 Investimentos 4 Inversões Financeiras 5 Transferências de Capital Coluna 2 ( ) Aquisição de bens de capital já em utilização ( ) Passagem e despesas com locomoção ( ) Aquisição de equipamentos de TIC ( ) Juros da Dívida Pública ( ) Auxílios para Obras Públicas
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta obtida no sentido de cima para baixo.