Questões de Administração Financeira e Orçamentária - Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964 para Concurso
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A respeito dos fundos setoriais, julgue o tem subsecutivo..
Ainda que os fundos setoriais tenham sido concebidos para
financiar o investimento em inovação promovido por
empresas nacionais, verifica-se atualmente uma
desestruturação das cadeias produtivas internas, em especial
daquelas constituídas por micro e pequenas empresas.
Em relação à história da ciência e tecnologia no Brasil, especialmente no que se refere às estratégias adotadas e ao sistema nacional de inovação, julgue o item seguinte.
A ausência de um comitê geral, de caráter estratégico,
destinado a definir prioridades e planejar os recursos, de
forma a evitar sua fragmentação nos diversos comitês
gestores, foi utilizada como argumento, entre outros, para se
criticarem os fundos nacionais de desenvolvimento científico
e tecnológico, à época da sua criação.
Um serviço de manutenção de imóveis foi prestado a um ente da Federação no mês de outubro de 2014. Em 31/12/2014, apesar de já ter passado pelas fases de empenho e liquidação, o valor do serviço ainda não havia sido pago ao prestador do serviço.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item.
Os passivos decorrentes da despesa do ente da Federação
compõem sua dívida flutuante, cuja prescrição ocorrerá em
cinco anos.
Coluna 1 Receitas
1. não efetivas
2. derivadas
3. efetivas
4. originárias
Coluna 2 Descrição
( ) Ingressos de recursos financeiros de natureza orçamentária em que percebemos o aumento no patrimônio líquido público, ou seja, quando os conceitos da ciência contábil e os da Lei nº 4.320/64 coincidem, por serem oriundos de fatos modificativos aumentativos, tais como: receita tributária, serviços, juros etc.
( ) Ingressos que decorrem da utilização ou exploração do patrimônio, resultante da venda de produtos ou serviço, colocados à disposição dos usuários ou da cessão remunerada de bens e valores.
( ) Ingressos de recursos financeiros de origem orçamentária, que não provocam elevação do patrimônio líquido, por serem oriundos de fatos permutativos, apesar de a Lei nº 4.320/64 relacioná-los entre as receitas públicas orçamentárias, como por exemplo: receita de operações de crédito, receita de amortização de empréstimos concedidos, etc.
( ) Ingressos obtidos pelo Estado em função de sua autoridade coercitiva, mediante a arrecadação de tributos e multas.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.