Questões de Concurso
Sobre espécies, tipos ou técnicas de orçamento em administração financeira e orçamentária
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Com relação aos cinco processos apontados por Wildavsky, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Quando o processo orçamentário se desenvolve em ambiente que combina riqueza e previsibilidade elaboram-se orçamentos incrementais.
( ) Quando o processo orçamentário se desenvolve em países pobres, caracterizados pela falta de recursos e com ambientes e comportamentos imprevisíveis, os orçamentos são condicionados pelas receitas.
( ) A incerteza e a instabilidade política retiram as condições necessárias para o processo incremental e os orçamentos tornam-se repetitivos.
As afirmativas são, respectivamente,
No que concerne ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), julgue os itens subsequentes.
I A Lei Orçamentária Anual é o instrumento por meio do qual Poder Executivo propõe a fixação das despesas e das receitas para determinado exercício financeiro.
II De acordo com a Constituição Federal de 1988, o orçamento público abrange a execução de três leis – o PPA, a LDO e a LOA –, as quais, em conjunto, formalizam o planejamento e a execução das políticas públicas.
III O PPA tem vigência máxima de dois anos.
IV O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito sobre as receitas e despesas decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
Estão certos apenas os itens
O conceito de orçamento-programa busca integrar planejamento e orçamento, de forma a explicitar a alocação de recursos públicos (meios) na consecução dos programas governamentais (fins).
Sobre o conceito de orçamento-programa, assinale a opção que indica o melhor exemplo de sua aplicação na programação orçamentária.
O orçamento participativo municipal pode ser organizado mediante dois ciclos distintos: o preparatório e o consultivo.
1. orçamento incremental 2. orçamento programa 3. orçamento base zero 4. orçamento participativo
( ) Tem como ênfase a eficiência e considera toda despesa como nova. ( ) Feito através de ajustes marginais nos itens de receitas e despesas. ( ) Integra planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. ( ) Estimula o exercício da cidadania e o compromisso da população com o bem público.
Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
O orçamento de base zero é a técnica orçamentária por meio da qual, a cada exercício, o orçamento do exercício anterior é descartado, construindo-se novas projeções, tanto de despesa quanto de receita.
Entre as recomendações úteis para a organização da estrutura programática em uma entidade, uma opção INADEQUADA é que: