Questões de Administração Financeira e Orçamentária - Estágios da Receita e Despesa para Concurso
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“Foi entregue ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, um veículo adquirido através de processo licitatório pelo fornecedor e o servidor público na ocasião verificou as especificações da nota fiscal com o veículo recebido – modelo, cor e marca –, bem como o valor do veículo com aquele mencionado no contrato e no empenho, e as informações da nota de empenho do fornecedor com a nota fiscal entregue junto ao veículo.” Esse procedimento da fase da execução da despesa pública denomina-se
“O setor de licitação encaminhou para o de contabilidade a cópia de um contrato proveniente de processo licitatório, na modalidade concorrência, no valor de R$ 2,5 milhões, para a construção de um prédio escolar com pagamentos parcelados.” Tal empenho será classificado em qual modalidade?
( ) Empenho
( ) Arrecadação
( ) Lançamento
( ) Pagamento
( ) Liquidação
Considerando “F” para Falso e “V” para verdadeiro, a partir do primeiro, é correto afirmar que a sequência correta para estágios da despesa é
( ) Imediatamente após a promulgação da Lei de Orçamento e com base nos limites nela fixados, o Poder Executivo aprovará um quadro de cotas mensais da despesa que cada unidade orçamentária fica autorizada a utilizar.
( ) O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
( ) É vedado o empenho global de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento.
( ) Para cada empenho será extraído um documento denominado “nota de empenho” que indicará o nome do credor, a representação e a importância da despesa bem como a dedução desta do saldo da dotação própria.
( ) A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo devedor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo débito.
Lançamento é um estágio da receita pública que, embora previsto em lei, somente é executado em casos de receitas específicas.
Apesar da liquidação da despesa, o estágio do recolhimento da despesa não foi concretizado em virtude do não pagamento ao fornecedor.
Os rendimentos das aplicações financeiras efetuadas pelo convenente com recursos oriundos do convênio poderão ser utilizados em programas similares mantidos pelo convenente ou como parcela da contrapartida devida ao contratante a que estiver obrigado.
1. Empenho ordinário
2. Empenho global
3. Empenho estimativo
4. Liquidação
5. Pagamento
( ) fato em que a Administração Pública reconhece o recebimento do material adquirido ou
serviço prestado.
( ) ato orçamentário para despesas com pagamento parcelado.
( ) ato orçamentário destinado a aquisições de valores não conhecidos previamente, como os gastos com energia elétrica.
( ) fato de extinção da obrigação com fornecedor de bens ou serviços para a administração
pública.
( ) tipo de aquisição para valor conhecido e pagamento único.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
déficit de $40 e uma inscrição em dívida ativa de $30, o que revela que o valor previsto, mas não registrado no estágio denominado lançamento, foi de
Coluna 1 Receita
1. resultante da execução orçamentária
2. pública
3. independente da execução orçamentária
4. privada
Coluna 2 Descrição
( ) Auferida por entidade pública.
( ) Auferida por entidade privada.
( ) Classificação dada quanto à dependência da execução orçamentária. Consiste em receita arrecadada de propriedade do ente, que resulta em aumento do patrimônio líquido.
( ) Classificação fornecida quanto à dependência da execução orçamentária. Consiste em fato que resulta em aumento do patrimônio líquido, que ocorre independentemente da execução orçamentária.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Coluna 1
1. Empenho
2. Pagamento
3. Liquidação
Coluna 2
( ) Verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
( ) Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
( ) Entrega de numerário ao credor, extinguindo a obrigação criada no momento da liquidação da despesa.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A verificação do montante de créditos a serem comprometidos com o fornecedor faz parte do estágio da despesa denominado liquidação.
( ) Arrecadação
( ) Lançamento
( ) Previsão
( ) Recolhimento
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.