Questões de Arquitetura - Estatuto das Cidades para Concurso

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Q963329
Arquitetura Urbanismo , Estatuto das Cidades ,
Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Arquiteto |
Q963329 Arquitetura
A Lei no 10.257/2001, conhecida como Estatuto das Cidades, foi um relevante marco na formulação das políticas públicas urbanas. As inovações e instrumentos dessa Lei são ainda hoje bastante discutidos nos meios técnicos e acadêmicos, mas avanços ainda são necessários para que sejam efetivamente aplicados pelos diversos municípios. A respeito do Estatuto das Cidades, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q958870
Arquitetura Urbanismo , Estatuto das Cidades ,
Ano: 2018 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2018 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico Nível Superior - Arquiteto |
Q958870 Arquitetura
A Lei Federal 10.2S7/2001, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Considerase um instrumento de política urbana utilizada no planejamento municipal:
Alternativas
Q944280
Arquitetura Urbanismo , Estatuto das Cidades ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: EMPLASA Prova: VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista de Desenvolvimento Urbano - Arquitetura e Engenharia |
Q944280 Arquitetura
O Estatuto da Cidade determina que o uso dos instrumentos urbanísticos nele definidos será regulamentado
Alternativas
Q940079
Arquitetura Urbanismo , Estatuto das Cidades ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: CESPE - 2017 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico Municipal Nível Superior/Nível IX-A- Arquitetura |
Q940079 Arquitetura
De acordo com o disposto no Estatuto das Cidades, assinale a opção correta.
Alternativas
Q938649
Arquitetura Urbanismo , Estatuto das Cidades ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Técnico-Legislativo - Arquiteto |
Q938649 Arquitetura

O direito de preempção é o instrumento da política urbana previsto na Lei n°10.257/2001 – denominada Estatuto da Cidade – que confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares. O direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para:


I. Regularização fundiária.

II. Execução de programas e projetos habitacionais de interesse social.

III. Constituição de reserva fundiária.

IV. Ordenamento e direcionamento da expansão urbana.


Está correto o que se afirma em

Alternativas
Respostas
176: D
177: B
178: E
179: D
180: B
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