Questões de Concurso Comentadas sobre legislação arquivística em arquivologia

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Q2164767 Arquivologia
Conforme as normas nacionais e internacionais e a legislação arquivística brasileira, julgue o item.
A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência, com jugo, em última instância, do arquivo nacional, para que se deem a validade e a publicidade.
Alternativas
Q2164766 Arquivologia
Conforme as normas nacionais e internacionais e a legislação arquivística brasileira, julgue o item.
De acordo com a Lei n.º 8.159/1991, considera‑se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e de operações técnicas, analíticas, científicas, comprobatórias e históricas desde a produção, a tramitação, o uso, a avaliação e o arquivamento em fases corrente e intermediária, com vistas a sua eliminação ou a seu recolhimento para guarda permanente.
Alternativas
Q2164764 Arquivologia
Conforme as normas nacionais e internacionais e a legislação arquivística brasileira, julgue o item.
Quando uma autoridade competente torna documentos antes considerados sigilosos passíveis de consulta, ocorre o que se denomina desclassificação de documentos.
Alternativas
Q2164761 Arquivologia
Conforme as normas nacionais e internacionais e a legislação arquivística brasileira, julgue o item.
É correto afirmar que, de acordo com o artigo 5.o da Constituição Federal de 1988, a obtenção de certidões em repartições públicas, para a defesa de direitos e o esclarecimento de situações de interesse pessoal, é assegurada a todos, independentemente do pagamento de taxas.
Alternativas
Q2164760 Arquivologia
Conforme as normas nacionais e internacionais e a legislação arquivística brasileira, julgue o item.
O artigo 5.o da Constituição Federal de 1988 afirma que é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, a pedido da parte interessada no processo de investigação criminal.
Alternativas
Q2164759 Arquivologia
Conforme as normas nacionais e internacionais e a legislação arquivística brasileira, julgue o item.
De acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados, o arquivo nacional poderá criar unidades regionais para o pleno exercício de suas funções, exceto quando houver arquivo estadual ou municipal instituído.  
Alternativas
Q2164758 Arquivologia
Conforme as normas nacionais e internacionais e a legislação arquivística brasileira, julgue o item.
A Lei Federal n.º 8.159/1991 afirma que os documentos públicos de valor permanente são alienáveis e imprescritíveis.
Alternativas
Q2164756 Arquivologia
Com base nos princípios e nos conceitos arquivísticos, julgue o item. 
O processo de construção ideal de um arquivo demanda um lugar elevado, com um mínimo de umidade, em área isolada, a qual apresente um sistema de prevenção contra incêndios e a possibilidade de ampliação.
Alternativas
Q2164742 Arquivologia
Com base nos princípios e nos conceitos arquivísticos, julgue o item. 
O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma translúcida, transparente e respeitosa quanto à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem do indivíduo, bem como quanto à liberdade da pessoa humana e às garantias coletivas.
Alternativas
Q2164731 Arquivologia
Com base nos princípios e nos conceitos arquivísticos, julgue o item. 
O processo de incineração é uma prática de eliminação de documentos que deve ser evitada, pois é condenado tanto pelo aumento do índice de poluição que provoca ao meio ambiente, quanto pela impossibilidade de reciclagem do papel.
Alternativas
Q2164727 Arquivologia
Com base nos princípios e nos conceitos arquivísticos, julgue o item. 
Consideram‑se documentos ostensivos aqueles cuja divulgação pode causar prejuízos à Administração Pública.
Alternativas
Q2160665 Arquivologia
No que se refere à política e legislação sobre microfilmagem, é correto afirmar que
Alternativas
Q2160407 Arquivologia
Com base no Decreto 7.724/12, deverão ser divulgadas em sítios na Internet, em seção específica, informações de interesse coletivo, como as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q2160192 Arquivologia
De acordo com o Decreto 7.724/12, o pedido de acesso à informação deverá conter o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q2160082 Arquivologia
De acordo com o Decreto 7.724/12, em relação ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q2134796 Arquivologia

Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e a literatura sobre o uso do microfilme, julgue o item.


No processo de microfilmagem, são utilizadas as chamadas sinaléticas, as quais podem ser classificadas, quanto ao seu conteúdo, em: iniciais; intermediárias; e finais.

Alternativas
Q2134795 Arquivologia

Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e a literatura sobre o uso do microfilme, julgue o item.


A microfilmagem de uma série documental deverá ser iniciada com uma imagem que contenha alguns dados informativos, como, por exemplo, a identificação do equipamento em uso e o grau de redução da filmadora. 

Alternativas
Q2134794 Arquivologia

Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e a literatura sobre o uso do microfilme, julgue o item.


No que se refere à eliminação de documentos, segundo a legislação arquivística em vigor, é suficiente que a publicação do edital de ciência de eliminação de documentos ocorra apenas em um veículo de divulgação local, ainda que haja disponibilidade de periódico oficial para publicação.

Alternativas
Q2134793 Arquivologia

Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e a literatura sobre o uso do microfilme, julgue o item.


Os documentos que ainda estão em tramitação ou em estudo poderão ser eliminados, sem quaisquer ressalvas, após a microfilmagem, conforme critério da autoridade competente.

Alternativas
Q2134792 Arquivologia

Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e a literatura sobre o uso do microfilme, julgue o item.


A atividade de avaliação de acervos privados que possam ter interesse público e social é de competência, no âmbito do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), da comissão de avaliação de acervos privados, a qual apresenta caráter provisório.

Alternativas
Respostas
401: E
402: E
403: C
404: C
405: E
406: E
407: E
408: C
409: E
410: C
411: E
412: B
413: C
414: A
415: C
416: E
417: C
418: E
419: E
420: E