Questões de Concurso Sobre legislação em biologia em biologia

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Q3124081 Biologia

De acordo com a Portaria GM/MS nº 1.764/2021, a qual institui a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (RNSVO), sobre as funções dos Serviços de Verificação de Óbito (SVO), assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Realizar autópsia para o esclarecimento da causa mortis natural com ou sem assistência médica, sem elucidação diagnóstica, incluindo os casos encaminhados pelo Instituto Médico Legal (IML).

( ) Priorizar o correto armazenamento e o uso dos cadáveres para pesquisas científicas e aulas de anatomia posteriores.

( ) Notificar os óbitos suspeitos de causa de notificação compulsória ou de agravo inusitado à saúde aos órgãos estaduais e municipais de vigilância epidemiológica.

( ) Garantir a emissão das declarações de óbito dos cadáveres examinados no serviço por profissionais médicos da instituição ou contratados para esse fim.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q3124078 Biologia

As descrições macroscópicas de biópsias e peças cirúrgicas são fundamentais para o diagnóstico e o planejamento de tratamentos oncológicos, por exemplo, pois fornecem informações cruciais sobre as características das lesões malignas. São informações necessários para descrições macroscópicas claras e concisas:


I. Identificação do(s) órgão(s), quando possível.

II. Localização e tamanho da lesão na peça.

III. Cor e consistência da lesão.

IV. Relação da lesão com os tecidos adjacentes e com as margens cirúrgicas (quando pertinente).


Quais estão corretas? 

Alternativas
Q3124067 Biologia

Dados os aspectos legais dos serviços de patologia e conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 786/2023, são serviços autorizados para realização em laboratórios clínicos e laboratórios de anatomia patológica, EXCETO:

Alternativas
Q3124062 Biologia

Conforme a Lei nº 11.794/2008, a constituição prévia das Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) é condição indispensável para o credenciamento das instituições com atividades de ensino ou pesquisa com animais. São competências das CEUAs as abaixo citadas, EXCETO: 

Alternativas
Q2939737 Biologia

Assinale a única alternativa incorreta.

Alternativas
Q2939729 Biologia

O cancelamento do registro perante os Conselhos Regionais de Biologia (CRBios) para o exercício profissional da Biologia não se dará por:

Alternativas
Q2529733 Biologia
Segundo as normas do Conselho Federal de Biologia, em especial as Resoluções n.º 16/2003, n.º 227/2010, n.º 300/2012, n.º 570/2020, n.º 598/2021 e n.º 626/2022, julgue o item.

Um biólogo está autorizado a assumir a responsabilidade técnica por até três pessoas jurídicas registradas nos Conselhos Regionais de Biologia, considerando‑se, nesse limite, sua própria empresa individual, dependendo da avaliação do plenário, que verificará a possibilidade de tal compromisso, seguindo as regulamentações aplicáveis da União, dos estados e dos municípios.
Alternativas
Q2529732 Biologia
Segundo as normas do Conselho Federal de Biologia, em especial as Resoluções n.º 16/2003, n.º 227/2010, n.º 300/2012, n.º 570/2020, n.º 598/2021 e n.º 626/2022, julgue o item.

As infrações ao Código de Ética do Profissional Biólogo são apuradas sem a necessidade de se seguir um processo administrativo próprio.
Alternativas
Q2529731 Biologia
Segundo as normas do Conselho Federal de Biologia, em especial as Resoluções n.º 16/2003, n.º 227/2010, n.º 300/2012, n.º 570/2020, n.º 598/2021 e n.º 626/2022, julgue o item.

Os agentes de fiscalização dos Conselhos Regionais de Biologia, devidamente identificados, conforme normas do Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional, possuem autorização para acessar estabelecimentos públicos e privados durante suas atividades de fiscalização.
Alternativas
Q2529730 Biologia
Segundo as normas do Conselho Federal de Biologia, em especial as Resoluções n.º 16/2003, n.º 227/2010, n.º 300/2012, n.º 570/2020, n.º 598/2021 e n.º 626/2022, julgue o item.

O registro secundário é requerido para a execução de serviços temporários em jurisdição de outro Conselho Regional de Biologia.
Alternativas
Q2529729 Biologia
Segundo as normas do Conselho Federal de Biologia, em especial as Resoluções n.º 16/2003, n.º 227/2010, n.º 300/2012, n.º 570/2020, n.º 598/2021 e n.º 626/2022, julgue o item.

O registro provisório tem validade indeterminada até que o profissional apresente o diploma registrado.

Alternativas
Q2529728 Biologia
Segundo as normas do Conselho Federal de Biologia, em especial as Resoluções n.º 16/2003, n.º 227/2010, n.º 300/2012, n.º 570/2020, n.º 598/2021 e n.º 626/2022, julgue o item.

Para realizar o registro definitivo junto aos Conselhos Regionais de Biologia, é necessário apresentar o diploma devidamente registrado no Ministério da Educação ou, em caso de diplomas obtidos no exterior, regularizados conforme a legislação brasileira.
Alternativas
Q2529727 Biologia
Segundo as normas do Conselho Federal de Biologia, em especial as Resoluções n.º 16/2003, n.º 227/2010, n.º 300/2012, n.º 570/2020, n.º 598/2021 e n.º 626/2022, julgue o item.

As atividades profissionais do biólogo incluem somente ensino, pesquisa e desenvolvimento.
Alternativas
Q2529726 Biologia
Segundo as normas do Conselho Federal de Biologia, em especial as Resoluções n.º 16/2003, n.º 227/2010, n.º 300/2012, n.º 570/2020, n.º 598/2021 e n.º 626/2022, julgue o item.

O quadro de especialistas nos Conselhos Regionais de Biologia é composto, exclusivamente, de biólogos com título de doutorado.
Alternativas
Q2529725 Biologia
Segundo as normas do Conselho Federal de Biologia, em especial as Resoluções n.º 16/2003, n.º 227/2010, n.º 300/2012, n.º 570/2020, n.º 598/2021 e n.º 626/2022, julgue o item.

Para o registro de especialização, não é necessário o pagamento de uma taxa determinada pelo Conselho Federal de Biologia.
Alternativas
Q2529723 Biologia
À luz da Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta as profissões de biólogo e biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina e dá outras providências, julgue o item.

Parte da renda do Conselho Federal é composta de arrecadações dos Conselhos Regionais.
Alternativas
Q2529722 Biologia
À luz da Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta as profissões de biólogo e biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina e dá outras providências, julgue o item.

A eleição para os membros dos Conselhos Regionais é feita por voto indireto e aberto dos profissionais inscritos. 
Alternativas
Q2529721 Biologia
À luz da Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta as profissões de biólogo e biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina e dá outras providências, julgue o item.

O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina são responsáveis pela fiscalização do exercício das profissões de biólogo e biomédico. 
Alternativas
Q2529719 Biologia
À luz da Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta as profissões de biólogo e biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina e dá outras providências, julgue o item.

O biólogo poderá formular e elaborar estudo, projeto ou pesquisa científica básica e aplicada, nos vários setores da biologia.
Alternativas
Q2485084 Biologia
Em relação à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, conforme disposto na Política Nacional dos Resíduos Sólidos, analise as assertivas a seguir: 
I. O diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, contendo a origem, o volume e a caracterização dos resíduos, incluindo os passivos ambientais a eles relacionados, faz parte do conteúdo mínimo necessário em um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
II. Sempre que estabelecido o sistema de coleta seletiva pelo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, os consumidores são obrigados a acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados e a disponibilizar adequadamente os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis para coleta ou devolução.
III. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem como um dos objetivos o estímulo ao desenvolvimento de mercado, à produção e ao consumo sustentável de produtos que possam gerar resíduos sólidos perigosos, reduzindo seu descarte ambientalmente inadequado.
Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: B
4: C
5: A
6: D
7: C
8: E
9: C
10: C
11: E
12: C
13: E
14: E
15: E
16: C
17: E
18: C
19: C
20: B