Questões de Concurso
Sobre legislação em biologia em biologia
Foram encontradas 114 questões
Os agentes de fiscalização dos Conselhos Regionais de Biologia, devidamente identificados, conforme normas do Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional, possuem autorização para acessar estabelecimentos públicos e privados durante suas atividades de fiscalização.
O registro secundário é requerido para a execução de serviços temporários em jurisdição de outro Conselho Regional de Biologia.
O registro provisório tem validade indeterminada até que o profissional apresente o diploma registrado.
Para realizar o registro definitivo junto aos Conselhos Regionais de Biologia, é necessário apresentar o diploma devidamente registrado no Ministério da Educação ou, em caso de diplomas obtidos no exterior, regularizados conforme a legislação brasileira.
As atividades profissionais do biólogo incluem somente ensino, pesquisa e desenvolvimento.
O quadro de especialistas nos Conselhos Regionais de Biologia é composto, exclusivamente, de biólogos com título de doutorado.
Para o registro de especialização, não é necessário o pagamento de uma taxa determinada pelo Conselho Federal de Biologia.
A inscrição no quadro de especialistas implica a expedição de um certificado e a anotação da especialidade na carteira profissional do biólogo.
Parte da renda do Conselho Federal é composta de arrecadações dos Conselhos Regionais.
A eleição para os membros dos Conselhos Regionais é feita por voto indireto e aberto dos profissionais inscritos.
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina são responsáveis pela fiscalização do exercício das profissões de biólogo e biomédico.
O biólogo poderá formular e elaborar estudo, projeto ou pesquisa científica básica e aplicada, nos vários setores da biologia.
I. O diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, contendo a origem, o volume e a caracterização dos resíduos, incluindo os passivos ambientais a eles relacionados, faz parte do conteúdo mínimo necessário em um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
II. Sempre que estabelecido o sistema de coleta seletiva pelo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, os consumidores são obrigados a acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados e a disponibilizar adequadamente os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis para coleta ou devolução.
III. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem como um dos objetivos o estímulo ao desenvolvimento de mercado, à produção e ao consumo sustentável de produtos que possam gerar resíduos sólidos perigosos, reduzindo seu descarte ambientalmente inadequado.
Quais estão corretas?
Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
Após a decisão de aplicação da penalidade disciplinar
de suspensão do exercício profissional ou de
cancelamento do registro profissional do biólogo não
será possível sua revisão.
Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
A inobservância pela comissão de fiscalização do
exercício profissional ou pelo Conselho Regional de
Biologia de qualquer dos prazos previstos no Código
de Processo Disciplinar em comento não acarretam
nulidade do processo.
Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
A revisão do processo administrativo torna‑se
impossível após a decisão final.
Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
Após encerrado o último ato do inquérito, o acusado
não tem direito de apresentar razões finais.
Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
Ao acusado ou a seu defensor é assegurado o acesso
aos autos pelo prazo de quinze dias corridos, a contar
da data do recebimento de aviso da instauração do
processo administrativo.
Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
O não comparecimento de uma testemunha, sem
justificativa e após intimada pela segunda vez,
interrompe o inquérito administrativo.
Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
As
testemunhas
podem
enviar
seus
depoimentos por escrito, sem a necessidade de
comparecimento pessoal.