Questões de Concurso Sobre legislação em biologia em biologia

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Q2529731 Biologia
Segundo as normas do Conselho Federal de Biologia, em especial as Resoluções n.º 16/2003, n.º 227/2010, n.º 300/2012, n.º 570/2020, n.º 598/2021 e n.º 626/2022, julgue o item.

Os agentes de fiscalização dos Conselhos Regionais de Biologia, devidamente identificados, conforme normas do Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional, possuem autorização para acessar estabelecimentos públicos e privados durante suas atividades de fiscalização.
Alternativas
Q2529730 Biologia
Segundo as normas do Conselho Federal de Biologia, em especial as Resoluções n.º 16/2003, n.º 227/2010, n.º 300/2012, n.º 570/2020, n.º 598/2021 e n.º 626/2022, julgue o item.

O registro secundário é requerido para a execução de serviços temporários em jurisdição de outro Conselho Regional de Biologia.
Alternativas
Q2529729 Biologia
Segundo as normas do Conselho Federal de Biologia, em especial as Resoluções n.º 16/2003, n.º 227/2010, n.º 300/2012, n.º 570/2020, n.º 598/2021 e n.º 626/2022, julgue o item.

O registro provisório tem validade indeterminada até que o profissional apresente o diploma registrado.

Alternativas
Q2529728 Biologia
Segundo as normas do Conselho Federal de Biologia, em especial as Resoluções n.º 16/2003, n.º 227/2010, n.º 300/2012, n.º 570/2020, n.º 598/2021 e n.º 626/2022, julgue o item.

Para realizar o registro definitivo junto aos Conselhos Regionais de Biologia, é necessário apresentar o diploma devidamente registrado no Ministério da Educação ou, em caso de diplomas obtidos no exterior, regularizados conforme a legislação brasileira.
Alternativas
Q2529727 Biologia
Segundo as normas do Conselho Federal de Biologia, em especial as Resoluções n.º 16/2003, n.º 227/2010, n.º 300/2012, n.º 570/2020, n.º 598/2021 e n.º 626/2022, julgue o item.

As atividades profissionais do biólogo incluem somente ensino, pesquisa e desenvolvimento.
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Q2529726 Biologia
Segundo as normas do Conselho Federal de Biologia, em especial as Resoluções n.º 16/2003, n.º 227/2010, n.º 300/2012, n.º 570/2020, n.º 598/2021 e n.º 626/2022, julgue o item.

O quadro de especialistas nos Conselhos Regionais de Biologia é composto, exclusivamente, de biólogos com título de doutorado.
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Q2529725 Biologia
Segundo as normas do Conselho Federal de Biologia, em especial as Resoluções n.º 16/2003, n.º 227/2010, n.º 300/2012, n.º 570/2020, n.º 598/2021 e n.º 626/2022, julgue o item.

Para o registro de especialização, não é necessário o pagamento de uma taxa determinada pelo Conselho Federal de Biologia.
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Q2529724 Biologia
Segundo as normas do Conselho Federal de Biologia, em especial as Resoluções n.º 16/2003, n.º 227/2010, n.º 300/2012, n.º 570/2020, n.º 598/2021 e n.º 626/2022, julgue o item.

A inscrição no quadro de especialistas implica a expedição de um certificado e a anotação da especialidade na carteira profissional do biólogo.
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Q2529723 Biologia
À luz da Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta as profissões de biólogo e biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina e dá outras providências, julgue o item.

Parte da renda do Conselho Federal é composta de arrecadações dos Conselhos Regionais.
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Q2529722 Biologia
À luz da Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta as profissões de biólogo e biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina e dá outras providências, julgue o item.

A eleição para os membros dos Conselhos Regionais é feita por voto indireto e aberto dos profissionais inscritos. 
Alternativas
Q2529721 Biologia
À luz da Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta as profissões de biólogo e biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina e dá outras providências, julgue o item.

O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina são responsáveis pela fiscalização do exercício das profissões de biólogo e biomédico. 
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Q2529719 Biologia
À luz da Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta as profissões de biólogo e biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina e dá outras providências, julgue o item.

O biólogo poderá formular e elaborar estudo, projeto ou pesquisa científica básica e aplicada, nos vários setores da biologia.
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Q2485084 Biologia
Em relação à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, conforme disposto na Política Nacional dos Resíduos Sólidos, analise as assertivas a seguir: 
I. O diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, contendo a origem, o volume e a caracterização dos resíduos, incluindo os passivos ambientais a eles relacionados, faz parte do conteúdo mínimo necessário em um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
II. Sempre que estabelecido o sistema de coleta seletiva pelo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, os consumidores são obrigados a acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados e a disponibilizar adequadamente os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis para coleta ou devolução.
III. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem como um dos objetivos o estímulo ao desenvolvimento de mercado, à produção e ao consumo sustentável de produtos que possam gerar resíduos sólidos perigosos, reduzindo seu descarte ambientalmente inadequado.
Quais estão corretas?
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Q2463881 Biologia

Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.


Após a decisão de aplicação da penalidade disciplinar de suspensão do exercício profissional ou de cancelamento do registro profissional do biólogo não será possível sua revisão.

Alternativas
Q2463880 Biologia

Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.


A inobservância pela comissão de fiscalização do exercício profissional ou pelo Conselho Regional de Biologia de qualquer dos prazos previstos no Código de Processo Disciplinar em comento não acarretam nulidade do processo.

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Q2463879 Biologia

Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.


A revisão do processo administrativo torna‑se impossível após a decisão final.

Alternativas
Q2463878 Biologia

Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.


Após encerrado o último ato do inquérito, o acusado não tem direito de apresentar razões finais.

Alternativas
Q2463877 Biologia

Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.


Ao acusado ou a seu defensor é assegurado o acesso aos autos pelo prazo de quinze dias corridos, a contar da data do recebimento de aviso da instauração do processo administrativo.

Alternativas
Q2463876 Biologia

Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.


O não comparecimento de uma testemunha, sem justificativa e após intimada pela segunda vez, interrompe o inquérito administrativo.

Alternativas
Q2463875 Biologia

Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.


As testemunhas podem enviar seus depoimentos por escrito, sem a necessidade de comparecimento pessoal.

Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: E
44: C
45: E
46: E
47: E
48: C
49: C
50: E
51: C
52: C
53: B
54: E
55: C
56: E
57: E
58: C
59: E
60: C