Questões de Concurso Sobre legislação de contabilidade em contabilidade geral

Quanto à elaboração de demonstrações contábeis, de acordo com os princípios de contabilidade e a legislação societária (Lei n.º 6.404/1976), julgue o item.

Os critérios (regimes) de capitalização demonstram como os juros são formados e sucessivamente incorporados ao capital no decorrer do tempo; o regime de capitalização composta incorpora ao capital não somente os juros referentes a cada período, mas também os juros sobre os juros acumulados até o momento anterior.

Quanto à elaboração de demonstrações contábeis, de acordo com os princípios de contabilidade e a legislação societária (Lei n.º 6.404/1976), julgue o item.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá dez horas diárias, desde que não seja fixado outro limite. 

Quanto à elaboração de demonstrações contábeis, de acordo com os princípios de contabilidade e a legislação societária (Lei n.º 6.404/1976), julgue o item.

Segundo a legislação em vigor, todos os empregadores sujeitos à Consolidação das Leis do Trabalho ficam obrigados a depositar, em conta bancária vinculada, a importância correspondente a 8% da remuneração paga ou devida, no mês anterior, a cada trabalhador, excluídas aquelas relativas ao abono de um terço de férias e à gratificação natalina, que não fazem parte da remuneração habitual.  

Quanto à elaboração de demonstrações contábeis, de acordo com os princípios de contabilidade e a legislação societária (Lei n.º 6.404/1976), julgue o item.

Quando adotada a jornada de trabalho constitucional de 44 horas semanais, o divisor de horas extras a ser utilizado para o cálculo do respectivo adicional é 176 horas.  

Conforme a Resolução CFC n.º 1.554/2018, a Resolução CFC n.º 1.555/2018 e a Resolução CFC n.º 1.612/2021, julgue o item.

Constitui título executivo extrajudicial de dívida líquida e certa a certidão emitida pelo CRC, relativa a créditos de anuidades e multas. 

Conforme a Resolução CFC n.º 1.554/2018, a Resolução CFC n.º 1.555/2018 e a Resolução CFC n.º 1.612/2021, julgue o item.
Os Conselhos Regionais de Contabilidade terão doze conselheiros, com igual número de suplentes, independentemente da quantidade de profissionais inscritos. 

Conforme a Resolução CFC n.º 1.554/2018, a Resolução CFC n.º 1.555/2018 e a Resolução CFC n.º 1.612/2021, julgue o item.

Os responsáveis técnicos por organizações contábeis, matriz e filial, devem ter registro na mesma jurisdição do respectivo estabelecimento. 

Conforme a Resolução CFC n.º 1.554/2018, a Resolução CFC n.º 1.555/2018 e a Resolução CFC n.º 1.612/2021, julgue o item.

Os atos constitutivos da organização contábil, bem como eventuais alterações contratuais, deverão ser averbados no CRC da respectiva jurisdição.  

Conforme a Resolução CFC n.º 1.554/2018, a Resolução CFC n.º 1.555/2018 e a Resolução CFC n.º 1.612/2021, julgue o item.

O pedido de registro profissional transferido será protocolado no CRC do novo domicílio profissional do contador ou do técnico em contabilidade, mediante requerimento, sendo dispensável a apresentação de nova documentação.

Conforme a Resolução CFC n.º 1.554/2018, a Resolução CFC n.º 1.555/2018 e a Resolução CFC n.º 1.612/2021, julgue o item.

A numeração do registro profissional originário será única e sequencial em cada CRC.

Considerando as disposições do Decreto-Lei n.º 9.295/1946 e do Decreto-Lei n.º 1.040/1969, julgue o item.

O CFC, sem a participação dos Conselhos Regionais, promoverá a elaboração e a aprovação do Código de Ética Profissional dos Contabilistas. 

Considerando as disposições do Decreto-Lei n.º 9.295/1946 e do Decreto-Lei n.º 1.040/1969, julgue o item.

O colégio eleitoral convocado para a composição do CFC reunir-se-á preliminarmente, para exame, discussão, aprovação e registro das chapas concorrentes, realizando as eleições 24 horas após a sessão preliminar. 

Considerando as disposições do Decreto-Lei n.º 9.295/1946 e do Decreto-Lei n.º 1.040/1969, julgue o item.

Os ex-presidentes do CFC terão assento no plenário, na qualidade de membros honorários, com direito somente à voz nas sessões. 

Considerando as disposições do Decreto-Lei n.º 9.295/1946 e do Decreto-Lei n.º 1.040/1969, julgue o item.

Das multas impostas pelos Conselhos Regionais poderá, dentro do prazo de sessenta dias, contados da notificação, ser interposto recurso, sem efeito suspensivo, para o CFC. 

Considerando as disposições do Decreto-Lei n.º 9.295/1946 e do Decreto-Lei n.º 1.040/1969, julgue o item.

A carteira profissional servirá de carteira de identidade e terá fé pública, porém não substituirá o diploma. 

Considerando as disposições do Decreto-Lei n.º 9.295/1946 e do Decreto-Lei n.º 1.040/1969, julgue o item.

Um quinto da renda bruta do CFC, compreendendo doações, legados e subvenções, constitui renda dos Conselhos Regionais de Contabilidade.

Considerando as disposições do Decreto-Lei n.º 9.295/1946 e do Decreto-Lei n.º 1.040/1969, julgue o item.

Os Conselhos Regionais aprovarão seus regimentos internos, não sendo necessário submetê-los ao CFC. 

Considerando as disposições do Decreto-Lei n.º 9.295/1946 e do Decreto-Lei n.º 1.040/1969, julgue o item.

Os membros do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e respectivos suplentes serão eleitos por um colégio eleitoral composto de um representante de cada Conselho Regional de Contabilidade (CRC), por este eleito em reunião especialmente convocada.