Questões de Contabilidade Geral - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes para Concurso

O Gerente de Contabilidade de uma empresa de saneamento discute com o Contador Financeiro o reconhecimento de um ativo, objeto de uma revisão tarifária, que deveria ter ocorrido há dois anos e que, somente agora, ao final do exercício em curso, a Diretoria resolveu recorrer à Justiça para obter o direito de cobrar dos consumidores. O entendimento da empresa é que este valor deve ser reconhecido como receita do referido exercício em curso. O Contador argumentou que este suposto ativo é uma contingência e que não há amparo na norma de contabilidade NBC TG 25 (R2) – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes para efetuar o reconhecimento. A empresa de saneamento, para se resguardar, resolveu contratar um Perito para emitir um Parecer que dê sustentação técnica à argumentação jurídica a ser exposta na inicial, observando a referida norma, cujo valor foi estimado em 5 milhões de reais.

Com base no enunciado, analise e assinale a alternativa CORRETA que apresenta o parecer elaborado pelo Perito.

As provisões se distinguem dos demais passivos porque envolvem incerteza acerca do prazo ou do valor do desembolso futuro necessário para a sua extinção. No que diz respeito à mensuração das provisões, deve-se reconhecer  

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, reivindicação feita por entidade, por meio de processo judicial cujo desfecho seja considerado incerto, deve ser 

Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando as definições e o respectivo procedimento contábil em relação a Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

(1) Há obrigação presente que provavelmente requer uma saída de recursos.
(2) Há obrigação possível ou obrigação presente que pode requerer, mas provavelmente não irá requerer, uma saída de recursos.
(3) Há obrigação possível ou obrigação presente, cuja probabilidade de uma saída de recursos é remota.
(4) A entrada de benefícios econômicos é provável, mas não praticamente certa.
(5) A entrada de benefícios econômicos é praticamente certa.

( ) A provisão é reconhecida, e a divulgação é exigida para a provisão.
( ) Nenhuma provisão é reconhecida, e nenhuma divulgação é exigida.
( ) Nenhuma provisão é reconhecida, e a divulgação é exigida para o passivo contingente.
( ) Nenhum ativo é reconhecido, e a divulgação é exigida.
( ) O ativo não é contingente.

A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é

Na elaboração dos estudos técnicos de redução ao valor recuperável, a provisão deve ser constituída levando em consideração o histórico de perdas e os riscos de inadimplência, entre outros fatores, em relação aos ativos de qualquer natureza e origem. No estudo técnico, alguns procedimentos mínimos adicionais devem ser adotados e documentados. Acerca desses procedimentos mínimos, identifique os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. Conciliação de valores inadimplentes com os controles da tesouraria.

II. A revisão da metodologia no mínimo a cada período de reporte ou quando houver indicação de alteração nas características do negócio ou dos recebimentos.

III. A utilização de base de dados histórica que permita a verificação do histórico de perdas e dos riscos de inadimplência.

IV. A verificação quanto ao montante de redução ao valor recuperável que deverá corresponder à totalidade dos créditos vencidos há mais de 90 (noventa) dias, quando forem ressegurados.

A sequência correta é: