Questões de Concurso Sobre reservas de capital e reservas de lucros em contabilidade geral

São as reservas criadas livremente pela assembleia geral, no caso das sociedades por ações, por proposta dos órgãos da administração, com fins específicos, como:

I. Reserva para contingências

II. Reserva de incentivos fiscais

III. Reserva de lucros a realizar

Quanto às provisões e reservas contábeis, assinale a alternativa incorreta.

As reservas de lucros constituídas no exercício são calculadas com base no lucro líquido do exercício. Entretanto, o somatório dos saldos de algumas dessas reservas constituídas não poderá ultrapassar o capital social, uma vez que, atingido esse limite, a assembleia deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou aumento do capital, ou na distribuição de dividendos.

De acordo com a legislação societária vigente, esse somatório não inclui os saldos das seguintes reservas de lucros:

Em 31/12/2011, antes da elaboração de suas demonstrações, o livro Razão de uma determinada companhia apresentava, entre outras, as seguintes contas com seus respectivos saldos (valores em R$):

Capital Subscrito................300.000

Capital a Realizar.................20.000

Ações em Tesouraria ...........10.000

Prejuízos Acumulados..........20.000

Por ocasião da apuração do resultado, o lucro, após o IR/ CSLL e antes das participações, correspondia ao montante de R$ 100.000. No estatuto da companhia constavam as seguintes participações e distribuição do lucro:

Administradores ............... 5%

Partes Beneficiárias...........5%

Empregados.....................10%

Reserva Estatutária..........10%

Com esses dados e com base na legislação societária, o valor destinado e apropriado à Reserva Legal foi igual a:

Em 31/12/2011, constava no livro Razão da Cia. ABC, entre outras, as seguintes contas e respectivos saldos (em R$):

Capital Subscrito................................ 80.000

Capital a Realizar ................................15.000

Reserva de Capital ................................5.000

Reserva Legal.......................................12.000

Reserva para Contingências...................2.500

Reservas Estatutárias ............................3.000

No final do exercício, foi apurado um lucro líquido no montante de R$ 25.000. Considere as seguintes informações complementares:

I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial foi igual a R$ 7.500;

II - o ganho em operações de ativo, realizável a longo prazo, importou em R$ 9.500;

III - o saldo, indicado na conta Reserva para Contingências, correspondeu ao valor constituído em 2010 e não utilizado em 2011;

IV- a Diretoria propôs, à Assembleia Geral, a constituição de uma Reserva para Contingências correspondente a 15% do lucro líquido do exercício;

V- de acordo com o estatuto da companhia, o dividendo mínimo obrigatório corresponde a 40% do lucro líquido ajustado.

O valor que a Companhia poderá registrar como Reserva de Lucros a Realizar é de:

Conforme preconizam as normas vigentes, uma das reservas de lucros que pode ser prevista é a Reserva de Lucros a Realizar. A sua constituição é facultativa e tem como finalidade evitar que a companhia pague dividendos sobre lucros que ainda não foram realizados em termos financeiros. Será considerado Lucros a Realizar o seguinte item:

Em 31/12/2011, por ocasião do balanço patrimonial da Cia. Industrial do Planalto, o patrimônio líquido apresenta, na sua composição, as seguintes contas e respectivos valores em R$:

Capital Social..................................................... 300.000

Capital a Integralizar............................................ 20.000

Ajustes de Avaliação Patrimonial......................... 12.500

Reserva de Ágio na Emissão de Ações................. 3.500

Reserva Legal....................................................... 10.000

Reserva de Incentivos Fiscais................................ 2.000

Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição..... 4.000

Reserva Estatutária................................................ 5.000

Ações em Tesouraria.............................................. 6.000

Reserva para Continências..................................... 6.500

Com base no conceito apresentado na Lei Societária vigente, agregando as contas que são previstas como Reservas de Lucros, o somatório dos valores das contas indicava o montante de:

O balanço patrimonial da Cia. Alvorada S/A, elaborado em 31/12/2010, apresentava o patrimônio líquido com a seguinte composição (valores em R$):

Capital Social................... 1.000.000

Capital a Integralizar........ 200.000

Ações em Tesouraria........100.000

Prejuízos Acumulados..... 50.000

No final do exercício de 2011, apurou um lucro líquido, antes das participações, de R$ 100.000. No estatuto, estava especificado que, para os administradores e empregados, essas participações seriam de 6% e 10%, respectivamente. Após a contabilização dessas participações, o valor que será destinado à Reserva Legal, de acordo com a legislação vigente, deverá ser de:

Uma companhia aberta apurou lucro líquido no valor de R$ 155.000,00 no último exercício. Considerando que o estatuto prevê a distribuição obrigatória de 30% do lucro na forma de dividendos e que o saldo de reservas de lucros do exercício anterior é igual a zero, assinale a alternativa que apresenta corretamente o valor, em R$, do dividendo obrigatório do período.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um exemplo de reserva de capital.

A empresa Alfa tem o capital integralizado por 70.000 ações, das quais 30.000 ações são preferenciais, com dividendo fixo de 0,15 por ação, e o restante são ações ordinárias. No encerramento do exercício de 2017 a empresa apurou um lucro líquido no valor de R$ 50.000,00 e registrou as seguintes destinações:
 5% Reserva Legal 30% Reservas para Contingências 12.500,00 Reservas de Lucros a realizar
Após a constituição das reservas acima e sabendo-se que o estatuto é omisso em relação aos dividendos, o contador deve contabilizar para as ações ordinárias um dividendo no valor de:

Em 31/12/2015, o Patrimônio Líquido da Empresa Four Seasons apresentava a seguinte composição, em reais:
Capital subscrito 1.000.000 Capital a integralizar (300.000) Reserva legal 140.000 Reserva estatutária 50.000 T otal do Patrimônio Líquido 890.000
Durante o exercício de 2016 foram integralizados R$ 100.000 ao capital social da Empresa Four Seasons, em dinheiro, e o lucro líquido apurado pela companhia em 31/12/2016 foi de R$ 500.000.
Considerando que não houve constituição de reserva para contingências nem de reserva de lucros a realizar neste exercício, e que o estatuto da companhia é omisso quanto aos dividendos obrigatórios, seus acionistas terão direito a receber como dividendo obrigatório relativo ao exercício de 2016 a importância de:

São contas pertencentes, respectivamente, às reservas de capital e às reservas de lucros

Em 2017, a companhia teve um prejuízo no valor de R$ 1.500,00. Considerando os aspectos previstos na Lei n° 6.404/1976, o saldo patrimonial da Reserva Legal em 31.12.2017 é, em R$,