Questões de Concurso
Sobre créditos orçamentários e adicionais em contabilidade pública
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orçamentárias e do saldo em espécie dos balanços financeiros,
julgue os itens que se seguem.
Julgue o item, relativo a características, finalidades,
evidenciação das despesas públicas e seus reflexos na elaboração
do orçamento público.
Em face dessa situação hipotética e à luz da Lei n.º 4.320/1964, julgue o item abaixo.
Na situação considerada, os responsáveis pela administração poderiam abrir créditos suplementares de até 600 UM.
Os créditos especiais e extraordinários cuja lei de autorização tenha sido promulgada nos últimos quatro meses do exercício financeiro poderão ser transferidos para o exercício seguinte.
( ) o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
( ) os decorrentes do recebimento de dívida ativa.
( ) os provenientes de excesso de arrecadação.
( ) os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em lei.
( ) o produto de operações de credito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.
Usando F para falso e V para verdadeiro, defina, dentre os acima, os recursos considerados disponíveis para a abertura de créditos suplementares e especiais, de acordo com a Lei nº 4.320/64.