Questões de Contabilidade Pública - Demonstrações Contábeis para Concurso
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Conforme a Lei nº 4.320/64, a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de créditos a eles vinculadas, corresponde ao:
De acordo com a doutrina contábil, o Balanço Patrimonial possui a seguinte estrutura:
Fazem parte do Balanço Patrimonial de determinada empresa as seguintes contas e seus respectivos montantes:
- Clientes: R$ 5.000,00
- Fornecedores: R$ 15.000,00
- Reserva de Capital: R$ 1.000,00
- Imóveis: R$ 120.000,00
- Capital Social: R$ 30.000,00
- Depreciação Acumulada: R$ 20.000,00
- ICMS a recolher: R$ 500,00
- ICMS a recuperar: R$ 300,00
- Empréstimos a pagar: R$ 35.000,00
A partir das informações acima, responda CORRETAMENTE:
No Demonstrativo da Despesa com Pessoal do Relatório da Gestão Fiscal publicado pela Prefeitura Municipal de Novo Cabrais relativo ao Poder Executivo e ao período de janeiro a dezembro de 2022, consta que a Receita Corrente Líquida, ajustada para Cálculo dos limites da despesa com pessoal, totalizou, no período, a cifra de 25,956 milhões, e a Despesa Total com Pessoal, no mesmo período, totalizou 12,305 milhões. Da análise dos referidos valores, de acordo com o estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que a Despesa Total com Pessoal ficou:
Sobre a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A DVP evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
( ) O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício.
( ) A DVP será elaborada utilizando-se as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas).
Considerando a contabilidade dos entes públicos, o Superávit Financeiro é apurado no seguinte demonstrativo contábil:
Tendo como base os Anexos previsto na Lei n.º 4.320/64, no tocante aos Demonstrativos Contábeis Aplicados a Contabilidade Pública, o Anexo que demonstra a receita e as despesas orçamentárias realizadas, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentário, conjugados com os saldos em espécie, provenientes do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte é:
Ao final do exercício financeiro de uma determinada entidade pública, verificou-se que, do orçamento aprovado de R$100.000,00, haviam sido arrecadados R$ 90.000,00, realizadas despesas de R$ 82.000,00 e pagos R$ 77.000,00. Diante desta afirmação, assinale a alternativa correta:
A teor do disposto na Lei n.º 4.320/64 e sus alterações, analise as assertivas a seguir e após assinale a correta:
I - A Lei de Orçamento compreenderá todas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em decreto do executivo.
II - A Lei de Orçamento poderá conter autorização ao Executivo para realizar em qualquer mês do exercício financeiro, operações de crédito por antecipação da receita, para atender a insuficiências de caixa.
III - Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.
IV – As inversões financeiras serão classificas como despesas de custeio;
V - Consideram-se subvenções, para os efeitos da Lei n.º 4.320/64, as transferências destinadas a cobrir despesas de investimentos das entidades beneficiadas;
É correto o que se afirma em:
Caso
Para responder às questões 34 e 35, considere a seguinte relação de contas contábeis com a posição em 30/11/2022 (valores em R$).
CÓDIGO | CONTA CONTÁBIL | DÉBITOS | CRÉDITOS |
5.2.1.1.x.xx.xx | Previsão Inicial da Receita | 600.000 | |
6.2.1.2.x.xx.xx | Receita Realizada | 580.000 | |
6.2.1.1.x.xx.xx | Receita a Realizar | 580.000 | 600.000 |
5.2.2.1.1.xx.xx | Dotação Inicial | 600.000 | |
6.2.2.1.1.xx.xx | Crédito Disponível | 560.000 | 600.000 |
6.2.2.1.3.01.xx | Crédito Empenhado a Liquidar | 540.000 | 560.000 |
6.2.2.1.3.03.xx | Crédito Empenhado Liquidado a Pagar | 530.000 | 540.000 |
6.2.2.1.3.04.xx | Crédito Empenhado Pago | 530.000 | |
TOTAL | . | 3.410.000 | 3.410.000 |
Durante o mês de dezembro de 2022, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Arrecadação e recolhimento de impostos, já previamente lançados, no valor de R$ 10.000.
2. Empenho, liquidação e pagamento de serviço de locação de mão de obra, no valor de R$ 15.000.
3. Reconhecimento da depreciação de veículos, no valor de R$ 5.000.
4. Pagamento de restos a pagar do exercício anterior, no valor de R$ 8.000.
5. Recebimento de um computador, em doação, no valor de R$ 7.000.
No balanço orçamentário de 31/12/2022, o valor do resultado orçamentário do exercício foi de:
A um controlador interno foi solicitada a apresentação da demonstração contábil aplicada ao setor público que evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária e indica o resultado patrimonial do exercício.
Nesse caso, o controlador interno deve apresentar:
O demonstrativo abaixo apresenta a relação mensal da despesa total com pessoal do poder legislativo de um município e a sua receita corrente líquida.
Mês |
Despesa total com pessoal |
Receita corrente líquida |
jan/22 |
4.800 |
101.000 |
fev/22 |
5.100 |
102.000 |
mar/22 |
5.000 |
100.000 |
abr/22 |
6.300 |
99.000 |
mai/22 |
5.900 |
103.000 |
jun/22 |
5.600 |
98.000 |
jul/22 |
5.700 |
97.000 |
ago/22 |
5.900 |
96.000 |
set/22 |
5.500 |
100.000 |
out/22 |
6.100 |
99.000 |
nov/22 |
6.000 |
96.000 |
dez/22 |
5.600 |
101.000 |
jan/23 |
5.700 |
96.000 |
fev/23 |
5.800 |
104.000 |
mar/23 |
6.000 |
101.000 |
abr/23 |
6.100 |
98.000 |
mai/23 |
5.800 |
103.000 |
jun/23 |
6.200 |
97.000 |
jul/23 |
5.600 |
98.000 |
ago/23 |
6.100 |
100.000 |
Ao examinar o demonstrativo, e de acordo com os conhecimentos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, um controlador interno concluiu que o poder legislativo do município, no mês de agosto de 2023, apurou um percentual da despesa total com pessoal em relação à receita corrente líquida de:
Caso 1
Para responder às questões 27 a 30 considere a seguinte relação de contas contábeis e seus saldos em 30/11/2023, relativas a um ente público.
CÓDIGO | CONTA CONTÁBIL | VALOR (R$) |
1.1.1.1.1.xx.xx | Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F) | 42.000 |
1.2.3.2.1.xx.xx | Bens Imóveis | 500.000 |
3.3.1.1.1.xx.xx | Consumo de Material | 35.000 |
2.1.2.x.x.xx.xx | Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (P) | 80.000 |
2.1.8.x.x.xx.xx | Demais Obrigações a Curto Prazo (F) | 20.000 |
2.1.1.1.x.xx.xx | Pessoal a Pagar– 13º Salário(F) | 15.000 |
1.2.3.8.x.xx.xx | (-) Depreciação acumulada | 30.000 |
4.1.1.2.x.xx.xx | Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda | 250.000 |
2.1.3.x.x.xx.xx | Fornecedores e contas a pagar (F) | 17.000 |
4.1.1.3.x.xx.xx | Impostos Sobre a Produção e a Circulação | 100.000 |
3.1.1.x.x.xx.xx | Remuneração de Pessoal | 300.000 |
1.2.3.1.X.XX.XX | Bens Móveis | 280.000 |
1.1.3.8.x.xx.xx | Créditos a receber- Multas (F) | 60.000 |
1.2.3.1.1.xx.xx | Veículos(P) | 210.000 |
2.2.2.x.x.xx.xx | Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo(P) | 350.000 |
2.3.1.0.0.00.00 | Patrimônio Social e Capital Social | 803.000 |
1.1.5.6.x.xx.xx | Estoques– Almoxarifado (P) | 90.000 |
1.1.2.2.x.xx.xx | Créditos Tributários a Receber(P) | 18.000 |
1.2.3.1.1.xx.xx | Equipamentos (P) | 130.000 |
Durante o mês de dezembro de 2023, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Arrecadação e recolhimento da receita de impostos, já previamente lançada, no valor de R$ 17.000.
2. Empenho, liquidação e pagamento da despesa com pessoal, no valor de R$ 30.000.
3. Recebimento, por meio de depósito bancário, de uma garantia (caução) referente a um contrato administrativo, no valor de R$ 10.000.
4. Pagamento da obrigação registrada na conta contábil “Pessoal a Pagar – 13º Salário (F)”, no valor de R$ 15.000.
5. Reconhecimento da depreciação do período, no valor de R$ 5.000.
6. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado (P)”, no valor de R$ 18.000.
7. Recebimento, em doação, de um equipamento hospitalar, no valor de R$ 38.000.
Em 31/12/2023, na demonstração das variações patrimoniais, o valor do resultado patrimonial do exercício foi de:
Caso 1
Para responder às questões 27 a 30 considere a seguinte relação de contas contábeis e seus saldos em 30/11/2023, relativas a um ente público.
CÓDIGO | CONTA CONTÁBIL | VALOR (R$) |
1.1.1.1.1.xx.xx | Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F) | 42.000 |
1.2.3.2.1.xx.xx | Bens Imóveis | 500.000 |
3.3.1.1.1.xx.xx | Consumo de Material | 35.000 |
2.1.2.x.x.xx.xx | Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (P) | 80.000 |
2.1.8.x.x.xx.xx | Demais Obrigações a Curto Prazo (F) | 20.000 |
2.1.1.1.x.xx.xx | Pessoal a Pagar– 13º Salário(F) | 15.000 |
1.2.3.8.x.xx.xx | (-) Depreciação acumulada | 30.000 |
4.1.1.2.x.xx.xx | Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda | 250.000 |
2.1.3.x.x.xx.xx | Fornecedores e contas a pagar (F) | 17.000 |
4.1.1.3.x.xx.xx | Impostos Sobre a Produção e a Circulação | 100.000 |
3.1.1.x.x.xx.xx | Remuneração de Pessoal | 300.000 |
1.2.3.1.X.XX.XX | Bens Móveis | 280.000 |
1.1.3.8.x.xx.xx | Créditos a receber- Multas (F) | 60.000 |
1.2.3.1.1.xx.xx | Veículos(P) | 210.000 |
2.2.2.x.x.xx.xx | Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo(P) | 350.000 |
2.3.1.0.0.00.00 | Patrimônio Social e Capital Social | 803.000 |
1.1.5.6.x.xx.xx | Estoques– Almoxarifado (P) | 90.000 |
1.1.2.2.x.xx.xx | Créditos Tributários a Receber(P) | 18.000 |
1.2.3.1.1.xx.xx | Equipamentos (P) | 130.000 |
Durante o mês de dezembro de 2023, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Arrecadação e recolhimento da receita de impostos, já previamente lançada, no valor de R$ 17.000.
2. Empenho, liquidação e pagamento da despesa com pessoal, no valor de R$ 30.000.
3. Recebimento, por meio de depósito bancário, de uma garantia (caução) referente a um contrato administrativo, no valor de R$ 10.000.
4. Pagamento da obrigação registrada na conta contábil “Pessoal a Pagar – 13º Salário (F)”, no valor de R$ 15.000.
5. Reconhecimento da depreciação do período, no valor de R$ 5.000.
6. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado (P)”, no valor de R$ 18.000.
7. Recebimento, em doação, de um equipamento hospitalar, no valor de R$ 38.000.
Em 31/12/2023, no balanço patrimonial, o valor do total do ativo foi de:
ATENÇÃO, utilize as informações a seguir para resolução das questões de número 29 a 34.
Os dados adiante foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira, Contábil e Orçamentária do Município de CalopsitaAmarela, no encerramento do exercício financeiro de 2022:
* Recebimento de Amortização de Empréstimos Concedidos, no valor de R$ 12.000,00.
* Recebimento de Receitas Patrimoniais, no valor de R$ 6.000,00.
* Realização de uma operação de crédito por antecipação de receita orçamentária, no valor de R$ 25.000,00. A operação foi quitada no mesmo exercício, com juros de R$ 2.000,00.
* Pagamento de fornecedores de material de consumo, no valor de R$ 8.000,00.
* Lançamento de Taxas municipais, no valor de R$ 15.000,00, sendo totalmente arrecadadas no exercício.
* Realização de uma operação de crédito junto a Instituição Financeira Estadual, no valor de R$ 18.000,00.
* Pagamento de restos a pagar relativos à aquisição de ambulâncias novas, no importe de R$ 16.000,00.
* Realização de um leilão para venda de veículos sucateados, arrecadando um total de R$ 15.000,00.
* Arrecadação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, no importe de R$ 50.000,00.
* Amortização da Dívida Pública, no valor de R$ 7.000,00.
* Pagamento dos servidores e empregados do Município, no valor de R$ 39.000,00.
* Aquisição à vista de um imóvel destinado à construção de uma escola municipal, pelo qual foram pagos R$ 42.00000.
A somatória de receitas correntes arrecadadas no exercício, a ser evidenciada no Balanço Orçamentário, de 2022 equivale a:
ATENÇÃO, utilize as informações a seguir para resolução das questões de número 29 a 34.
Os dados adiante foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira, Contábil e Orçamentária do Município de CalopsitaAmarela, no encerramento do exercício financeiro de 2022:
* Recebimento de Amortização de Empréstimos Concedidos, no valor de R$ 12.000,00.
* Recebimento de Receitas Patrimoniais, no valor de R$ 6.000,00.
* Realização de uma operação de crédito por antecipação de receita orçamentária, no valor de R$ 25.000,00. A operação foi quitada no mesmo exercício, com juros de R$ 2.000,00.
* Pagamento de fornecedores de material de consumo, no valor de R$ 8.000,00.
* Lançamento de Taxas municipais, no valor de R$ 15.000,00, sendo totalmente arrecadadas no exercício.
* Realização de uma operação de crédito junto a Instituição Financeira Estadual, no valor de R$ 18.000,00.
* Pagamento de restos a pagar relativos à aquisição de ambulâncias novas, no importe de R$ 16.000,00.
* Realização de um leilão para venda de veículos sucateados, arrecadando um total de R$ 15.000,00.
* Arrecadação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, no importe de R$ 50.000,00.
* Amortização da Dívida Pública, no valor de R$ 7.000,00.
* Pagamento dos servidores e empregados do Município, no valor de R$ 39.000,00.
* Aquisição à vista de um imóvel destinado à construção de uma escola municipal, pelo qual foram pagos R$ 42.00000.
O total das receitas de capital arrecadadas no exercício, a ser evidenciado no Balanço Orçamentário, de 2022 é de:
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2021, p. 524), “a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício”. São variações patrimoniais:
I. Pessoal e encargos.
II. Uso de bens, serviços e consumo de material fixo.
III. Impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Quais estão corretas?
Sobre a apresentação das demonstrações contábeis, com base na NBC TSP nº 11, de 18/10/2018, analise as assertivas a seguir:
I. As notas explicativas oferecem descrições narrativas ou detalhamentos de itens divulgados nessas demonstrações e informação sobre itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis.
II. As demonstrações contábeis também podem ter a função preditiva ou prospectiva, proporcionando informações úteis para prever o nível de recursos necessários pelas operações continuadas, os recursos que podem ser gerados pela continuidade das operações e os riscos e as incertezas a elas associadas.
III. Ao avaliar se o pressuposto de continuidade é apropriado, os responsáveis pela elaboração das demonstrações devem levar em consideração toda a informação disponível sobre o futuro, que é o período mínimo de 120 (cento e vinte) meses (mas não limitado a esse período) a partir da data de aprovação das demonstrações contábeis.
Quais estão INCORRETAS?
Na contabilidade pública, o resultado patrimonial do exercício que será incorporado ao patrimônio líquido é demonstrado na peça contábil denominada:
Analise o Balanço Orçamentário do município de Iomerê/SC e assinale a alternativa correta.
Prefeitura Municipal de Iomerê/SC BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 31 DE DEZEMBRO DE 2022 | |||
Receita Orçamentária |
Previsão |
Execução |
Diferença |
Receitas Correntes |
47.538.000 |
24.013.000 |
23.525.000 |
Receitas Tributárias |
31.785.000 |
20.100.000 |
|
Receitas Patrimoniais |
425.000 |
325.000 |
|
Receitas de Transferências da União |
6.395.000 |
4.295.000 |
2.100.000 |
Receitas de Transferências do Estado |
8.450.000 |
7.450.000 |
1.000.000 |
Outras Receitas Correntes |
158.000 |
158.000 |
|
Receitas de Capital |
10.900.000 |
1.150.000 |
9.750.000 |
Operações de Crédito |
10.500.000 |
1.150.000 |
|
Alienação de Bens |
400.000 |
400.000 |
|
Total |
58.438.000 |
25.163.000 |
33.275.000 |
IMPORTANTE! Para resolução das próximas QUATRO questões, leve em consideração as informações abaixo. Elas se referem a transações ocorridas no Município de Água Viva, no exercício de 2023.
I. Empenho de Pessoal e Encargos Sociais, no valor de R$ 350.000,00, referentes à manutenção dos serviços públicos. Foram pagos no exercício 80% deste valor;
II. Aquisição de uma ambulância destinada à Secretaria de Saúde, no valor de R$ 80.000,00, sendo integralmente pago exercício;
III. Contratação de uma operação de crédito por antecipação de receita orçamentária, no valor de R$ 75.000,00, sendo integralmente quitada em novembro/2023;
IV. Empenho de Juros e Encargos da Dívida, no valor de R$ 25.000,00, sendo pagos R$ 20.000,00 no exercício de 2023;
V. Lançamento de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, no importe de R$ 720.000,00, sendo que deste montante, R$ 680.000,00 foram arrecadados, e o restante inscrito em Dívida Ativa;
VI. Recebimento de devolução de Empréstimos Concedidos a juros subsidiados, sendo R$ 100.000,00 referentes ao principal e R$ 4.000,00 referentes aos juros;
VII. Despesa Orçamentária com Amortização da Dívida, no montante de R$ 80.000,00, totalmente paga em 2023.
Supondo que o saldo contábil da conta ‘Caixa e Equivalentes de Caixa (CEC)’ no início do exercício financeiro de 2023 era de R$ 35.000,00, assinale a alternativa que evidencie o saldo final desta conta: