Questões de Concurso Sobre demonstrações contábeis em contabilidade pública

A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) demonstra evidencia a evolução do patrimônio líquido da entidade. Considere as seguintes afirmações acerca da DMPL:

I- A DMPL é facultativa para as empresas estatais dependentes, desde que constituídas sob a forma de sociedades anônimas.

II- A DMPL é obrigatória para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação.

III- A DMPL complementa o Anexo de Metas Fiscais (AMF), integrante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

IV- A DMPL demonstra, entre outros valores, o das Ações ou Cotas em Tesouraria que foram adquiridas pela própria entidade.

Das afirmações, estão corretas

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou, em janeiro de 2017, a edição mais atual do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), no qual estão apresentadas as estruturas das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP). A figura abaixo apresenta a composição de uma das DCASP.

A composição apresentada na figura corresponde

O Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes é parte do Balanço Patrimonial de uma entidade pública. A figura abaixo é um recorte do Balanço Patrimonial da EBSERH (HUOL – UFRN), referente ao 1º trimestre de 2017.



Com base nessa figura, constata-se que

O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público. A figura abaixo é um recorte do Balanço Financeiro da EBSERH (HUOL – UFRN), referente ao 1º trimestre de 2017.

O valor assinalado pela seta, correspondente à sequência de letras “XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX”, representa o total de

A consolidação das demonstrações contábeis objetiva o conhecimento e a disponibilização de macroagregados do setor público, a visão global do resultado e a instrumentalização do controle social. Para que seja feita a consolidação das demonstrações contábeis entre entidades do setor público, é necessário que exista uma relação de dependência entre elas, a qual pode ser

A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) evidencia a movimentação havida em cada componente do Patrimônio Líquido com a divulgação, em separado, dos efeitos das alterações nas políticas contábeis e da correção de erros. Na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a DMPL deve ser elaborada

Na elaboração de demonstrações contábeis de entidades públicas, é permitido que contas semelhantes sejam agrupadas e pequenos saldos sejam agregados, desde que atendidas determinadas condições. Com base nessas informações, considere as condições dadas a seguir:

I- Deve ser indicada a natureza das contas que estão sendo agrupadas.

II- O valor dos pequenos saldos agregados deve representar, no máximo, 5% do valor do respectivo grupo de contas.

III- Deve ser realizada a compensação de saldos entre as contas que estão sendo agrupadas.

IV- A utilização de designações genéricas não é permitida.

Em relação ao exposto, devem ser atendidas as condições presentes nos itens

Demonstração contábil, conforme define a NBC T 16.6 (R1), é “a técnica contábil que evidencia, em período determinado, as informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio de entidades do setor público e suas mutações”.

São exemplos demonstrações contábeis das entidades definidas no campo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, conforme a NBC T 16.6 (R1):

A Estrutura Conceitual (NBC TSP EC) prevê que, na elaboração de uma demonstração contábil, seja avaliada a eventual ocorrência de mudanças, desde a data da divulgação da demonstração do período anterior, que justifiquem a remoção de um elemento que tenha sido previamente reconhecido nela. Caso ocorra essa constatação, o referido elemento deve ser removido da demonstração atual. Esse processo é denominado

As estruturas das demonstrações contábeis contidas nos anexos da Lei nº 4.320/1964 foram atualizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, em consonância com os novos padrões da Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Com base nessas informações, considere os demonstrativos a seguir:

I- Balanço Orçamentário

II- Evolução do Patrimônio Líquido

III- Balanço Financeiro

IV- Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

V- Balanço Patrimonial

VI- Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

VII- Demonstrativo das Variações Patrimoniais

VIII- Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)

IX- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

X- Relatório de Gestão Fiscal

Os demonstrativos exigidos para fins de apresentação das demonstrações contábeis nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público estão presentes nos itens

As Demonstrações contábeis voltadas ao setor público são elaboradas de acordo com as regras emanadas do Conselho Federal de Contabilidade. De acordo com tais práticas, o Balanço Orçamentário evidencia:

A resolução do CFC n.º 1.133/08, que aprova a NBC T 16.6, determina que sobre o fluxo de caixa das operações compreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com

As seguintes informações foram extraídas do Balanço Orçamentário e do Balanço Financeiro de uma Defensoria Pública referentes ao exercício financeiro de 2016, em reais.

Previsão Atualizada das Receitas Correntes ....................................................... 1.960.000,00

Receitas Correntes Realizadas ........................................................................... 1.920.000,00

Dotação Atualizada das Despesas Correntes .................................................... 1.955.000,00

Despesas Correntes Empenhadas ..................................................................... 1.815.000,00

Inscrição de Restos a Pagar em 31/12/2016 ...................................................... 135.000,00

Pagamentos de Restos a Pagar não Processados ............................................ 55.000,00

O resultado financeiro da Defensoria Pública referente ao ano de 2016 foi, em reais, de