Questões de Concurso Sobre demonstrações contábeis em contabilidade pública

Considerando o quadro principal que integra o Balanço Patrimonial, é correto afirmar que:

“Compreende os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.”

Essa definição se refere ao seguinte item do Quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes que compõe o Balanço Patrimonial:

No Balanço Financeiro as receitas e despesas orçamentárias deverão ser segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas, e detalhadas, no mínimo, as vinculações:

No Balanço Financeiro, a discriminação por fonte/destinação de recurso possibilita evidenciar a origem e a aplicação:

Quando ocorrer utilização do superávit financeiro e reabertura de créditos especiais e extraordinários, bem como suas influências no resultado orçamentário, as informações deverão ser apresentadas:

Analise os itens abaixo, identifique as demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e assinale a alternativa correta.

I. Balanço Orçamentário

II. Balanço Financeiro

III. Balanço Patrimonial

IV. Demonstração das Variações Patrimoniais

V. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)

VI. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

VII. Demonstração do Resultado do Exercício

Segundo as normas relativas à consolidação das demonstrações contábeis no setor público, assinale a alternativa correta.

Com relação à Estrutura Conceitual da Contabilidade, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A compreensibilidade é uma qualidade essencial das informações apresentadas nas demonstrações contábeis, ou seja, elas devem ser prontamente entendidas pelos usuários.

II. A primazia da Essência sobre a Forma significa que as transações e eventos devem ser contabilizados e apresentados de acordo com a sua substância, independentemente de sua forma legal, para que a informação represente adequadamente as transações e outros eventos que ela se propõe a representar.

III. Uma informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar as decisões econômicas dos usuários, tomadas com base nas demonstrações contábeis. A materialidade depende do tamanho do item ou do erro, julgado nas circunstâncias específicas de sua omissão ou distorção.

IV. A fim de atingir seus objetivos, as demonstrações contábeis são preparadas conforme o regime contábil de competência. Segundo esse regime, os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos quando ocorrem (e não quando caixa ou outros recursos financeiros são recebidos ou pagos) e são lançados nos registros contábeis e reportados nas demonstrações contábeis dos períodos a que se referem.

V. As demonstrações contábeis são normalmente preparadas no pressuposto de que a entidade continuará em operação no futuro previsível. Dessa forma, presume-se que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação, nem reduzir materialmente a escala das suas operações; se tal intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeis têm que ser preparadas numa base diferente e, nesse caso, tal base deverá ser divulgada.

Em 09/01/2017, o ordenador de despesa de uma determinada entidade pública emitiu empenho no valor de R$ 300,00 referente a um suprimento de fundos para custear despesas com pedágios para viagem de um servidor por interesse da administração da entidade. Em 10/01/2017, a despesa foi liquidada e paga pelo valor total empenhado e a prestação de contas do saldo utilizado foi realizada pelo suprido em 06/02/2017. De acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o empenho emitido em 09/01/2017 deve ser classificado no elemento de despesa

Considere as transações ocorridas no mês de setembro de 2017 em uma determinada entidade pública estadual:

− Empenho de despesa referente à aquisição de material de consumo no valor de R$ 30.000,00. A despesa foi liquidada e paga em 04/10/2017 pelo valor do empenho.

− Empenho de despesa referente a serviços de terceiros − pessoa física, referente à manutenção dos elevadores da entidade, no valor de R$ 5.000,00. A despesa foi liquidada em 06/10/2017 e paga em 10/10/2017 pelo valor do empenho.

− Empenho e liquidação de despesa referente à amortização do principal da dívida pública interna no valor de R$ 650.000,00. A despesa foi paga em 02/10/2017 pelo valor do empenho.

− Empenho de despesa referente a juros da dívida pública mobiliária no valor de R$ 7.000.00. A despesa foi liquidada em 04/10/2017 e paga em 10/10/2017 pelo valor do empenho.

− Empenho de despesa referente à aquisição de um veículo novo no valor de R$ 70.000,00. A despesa foi liquidada em 03/11/2017 e paga em 10/11/2017 pelo valor do empenho.

− Empenho de despesa referente à ampliação do edifício-sede da entidade, com aumento dos benefícios econômicos do ativo, no valor de R$ 50.000,00. A despesa foi liquidada em 02/10/2017 e paga em 13/11/2017.

− Devolução de depósito caução recebido no valor de R$ 40.000,00.

− Reconhecimento do ajuste de perdas com material de consumo no valor de R$ 9.000,00. O material de consumo foi adquirido em janeiro de 2017.

Com base nessas informações, o total da despesa corrente que impactou o resultado de execução orçamentária, conforme Lei n° 4.320/1964, referente ao exercício financeiro de 2017 foi, em reais,

Considere os itens, a seguir, do patrimônio de uma entidade pública em 31/12/2016:

I. Valores pagos a título de prêmio de seguros que deverão ser totalmente apropriados durante o exercício financeiro de 2017.

II. Obrigações por danos causados a terceiros e que deverão ser totalmente pagas no exercício financeiro de 2018.

III. Superávits acumulados de exercícios anteriores.

No Balanço Patrimonial de 31/12/2016, os itens I, II e III foram classificados, respectivamente, como Ativo

Considere os dados a seguir extraídos das demonstrações contábeis consolidadas de um ente público referentes ao exercício financeiro de 2016:

Com base nessas informações, 

Considere as transações a seguir ocorridas em novembro de 2017 em uma entidade pública:

− Lançamento e arrecadação de receita de prestação de serviços no valor de R$ 3.000.000,00.

− Pagamento dos salários dos servidores, referente a outubro de 2017, no valor de R$ 7.950.000,00.

− Empenho e liquidação de despesa com Pessoal e Encargos Sociais, referentes a novembro de 2017, no valor de R$ 8.700.000,00.

− Reconhecimento da depreciação mensal do ativo imobilizado no valor de R$ 569.000,00.

− Reconhecimento de ajustes de perdas de estoques no valor de R$ 128.000,00.

− Reconhecimento de perda por redução ao valor recuperável referente ao ativo intangível no valor de R$ 327.000,00.

− Pagamento de restos a pagar processados referentes a despesas com serviços de terceiros − pessoa jurídica no valor de R$ 422.000,00.

No mês de novembro de 2017, as transações independentes da execução orçamentária, em conjunto, geraram uma redução do resultado patrimonial da entidade pública de, em reais,