Questões de Contabilidade Pública - Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária na Contabilidade Pública para Concurso

O empenho consiste em formalizar através da _______ de empenho, que a despesa foi _______, e que poderá ser encaminhado para ________, após comprovação da existência _______ pelo ______.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Em relação à classificação das Receitas e Despesas Públicas, segundo o Manual Técnico do Orçamento, assinale a afirmativa correta. 

A política de irrigação pública no Brasil visa promover o desenvolvimento socioeconômico, com foco em regiões economicamente desfavorecidas e com potencial agrícola. Na região Nordeste, a exploração de frutas desempenha um papel importante na produção. Os projetos de irrigação nessa região são uma ferramenta essencial para a distribuição de renda, principalmente considerando a produção em pequena e média escala. Estudos têm revelado um efeito positivo significativo da presença institucional de projetos de irrigação no valor da produção de frutas na região estudada.

IPEA. Avaliação da presença institucional da política pública de irrigação no semiárido brasileiro. Texto para discussão n. 2589. Brasília, DF: Ipea, 2020. Disponível em: https://www.ipea. gov.br/portal/publicacao-item?id=ab88d775-aec2-4e3e-824b-aa49f6f43e1f&. Acesso em: 13 mar. 2024. Adaptado.

À luz do texto, do conceito e da classificação da despesa pública, constata-se que os valores aplicados em investimentos na área que evidenciam o efeito econômico da realização da despesa e um maior detalhamento do que será desenvolvido para alcançar o objetivo do programa podem ser evidenciados a partir das seguintes categorias: 

As despesas públicas constituem os dispêndios efetuados pelo Estado para assegurar o funcionamento contínuo dos serviços públicos e para a realização das suas funções sociais e econômicas. A execução dessas despesas segue uma sequência de estágios, e tais despesas são classificadas segundo distintos critérios. A compreensão profunda desses conceitos e estágios é imperativa para prover a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos, bem como para assegurar a adequada prestação de contas e a fiscalização das finanças públicas. Acerca do conceito apresentado, os estágios e a classificação das despesas públicas, assinale a alternativa correta.

No âmbito da contabilidade das entidades do setor público, para assegurar o adequado registro orçamentário, é necessário classificar as despesas orçamentárias de acordo com sua natureza. Dessa forma, o Grupo de Natureza da Despesa (GND) destinado para o pagamento de subvenções deve ser classificado pelo GND como