Questões de Concurso Sobre etapas e estágios da despesa orçamentária em contabilidade pública

Durante o ano T1, a Secretaria de Obras Públicas de um determinado município empenhou as seguintes despesas:

• Amortização do principal das operações de crédito: ..... $ 18.000.

• Aquisição de equipamentos para conservação viária: ... $ 50.000.

• Asfaltamento e calçamento de vias públicas: ................. $ 72.000.

• Conservação de praças públicas: .................................... $ 18.000.

• Construção de pontes: ...................................................... $ 60.000.

• Juros relativos às operações de crédito: ......................... $ 8.000.

• Locação de caminhões basculantes: ............................... $ 22.000.

• Manutenção de semáforos: ............................................... $ 10.000.

• Material de consumo: ........................................................ $ 18.000.

• Pagamento de mão de obra terceirizada: ......................... $ 24.000.

Os valores corretos das despesas correntes e das despesas de capital empenhadas no período são, respectivamente:

Caso a liquidação da despesa orçamentária ocorra concomitantemente com o fato gerador da prestação do serviço,a variação patrimonial diminutiva

Assinale a alternativa correta quanto as etapas de execução da despesa.

“Um município celebra contrato com empresa privada para fornecimento de material escolar para a rede municipal. Ao receber na tesouraria o empenho e a liquidação da despesa para pagamento, o tesoureiro deverá observar se o contrato celebrado está devidamente registrado.” Isto porque todo contrato para execução de despesa deve estar registrado no sistema de:

A Secretaria do Tesouro Nacional – STN vem aos poucos inserindo na contabilidade pública critérios contábeis aplicados no âmbito das empresas privadas. Ela divide o reconhecimento da despesa quanto aos enfoques patrimonial e orçamentário. Uma ação abaixo descrita não se alinha com o reconhecimento da despesa sob o enfoque patrimonial.

Dentre os estágios das despesas públicas, qual consiste na verificação com a finalidade de apurar a origem e o objeto do que se deve pagar, a importância exata a pagar e a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação?

Considere que o governo de um município fez uma licitação para compra de material escolar. A empresa Scholar Ltda. venceu a licitação em 20 de janeiro de X1. A empresa cumpriu sua obrigação e entregou os materiais em 31 de janeiro de X1. O município, por sua vez, efetuou o pagamento à empresa em 15 de fevereiro de X1. O material foi entregue aos alunos em 10 de fevereiro de X1.
Em que momento ocorreu a liquidação da despesa orçamentária?

Na contabilidade aplicada ao setor público, pertencem ao exercício orçamentário:

De acordo com Lei Nº 4.320/1964 e com a 7º edição do Manual de contabilidade aplicada ao setor público, são procedimentos corretos em relação ao estágio de execução da despesa orçamentária denominado empenho, exceto:

O planejamento e a execução são etapas da despesa orçamentária. Em relação às etapas e aos estágios da despesa orçamentária com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e na Lei Federal nº 4.320/1964, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

( ) A etapa de execução da despesa orçamentária abrange a programação orçamentária e financeira e o processo de licitação e contratação.

( ) O processo de fixação da despesa orçamentária é concluído com a autorização dada pelo poder legislativo por meio da lei orçamentária anual, ressalvadas as eventuais aberturas de créditos adicionais no decorrer da vigência do orçamento.

( ) Os empenhos podem ser classificados em Ordinário, Estimativo e Global.

( ) A liquidação é um estágio do planejamento da despesa orçamentária e consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A execução da despesa orçamentária começa com o ato do empenho e deve provocar

As despesas públicas passam por alguns estágios. São estágios das despesas públicas, de acordo com a Lei 4.320 /64:
I. Empenho. II. Liquidação e pagamento. III. Arrecadação. IV. Destinação e liquidação.
Estão corretas as afirmativas:

A respeito dos conhecimentos sobre os conceitos, classificações e etapas da receita e despesa pública, é correto afirmar:

Analise o quadro da execução orçamentária de determinada prefeitura municipal “fictícia”, referente ao exercício de 2018: 

                                                        Despesa Orçamentária

           Natureza da Despesa          Fixada        Empenhada       Liquidada             Paga 

                      3.1.90.11                150.000,00       130.000,00         120.000,00        110.000,00

                      3.3.90.30                112.000,00         92.000,00           82.000,00          72.000,00

                      3.3.90.36                  71.000,00         51.000,00           41.000,00          31.000,00

                      3.3.90.39                  66.000,00         46.000,00           36.000,00          26.000,00

                      4.4.90.51                108.000,00         88.000,00           78.000,00          68.000,00

                      4.4.90.52                  90.000,00         70.000,00           60.000,00          50.000,00

                      4.5.90.66                  50.000,00         30.000,00           20.000,00          10.000,00

                      4.6.90.71                  85.000,00         65.000,00           55.000,00          45.000,00

                      Total                       732.000,00      572.000,00        492.000,00       412.000,00

Assinale a alternativa CORRETA que apresenta o total da despesa correspondente ao estágio que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, consoante Lei Federal nº 4.320/1964:

Suponha que, no mês de março, a Prefeitura tenha feito entrega de numerário a um servidor que foi viajar a serviço. O referido desembolso foi feito pelo regime de adiantamento previsto em lei (art. 68 da Lei nº 4.320/1964). Após o retorno da viagem, no mês seguinte, o servidor prestou contas do valor recebido, no prazo e de acordo com as demais condições estabelecidas em instrução normativa da Controladoria-Geral do Município. Considere que o servidor não utilizou todo o valor que lhe fora adiantado, devolvendo a parte não utilizada. Considerando que a Prefeitura adotou todos os procedimentos administrativos e contábeis de acordo com as leis e normas vigentes, está correto afirmar que: 

A verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, faz parte integrante

De acordo com as normas do setor público com a doutrina contábil e com o enfoque patrimonial aplicado ao setor público, o registro na Etapa “Em Liquidação” significa que a Despesa foi

Marque a alternativa que apresenta um conjunto de classificações corretas de modalidades de empenho.