Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 4.320-1964 em contabilidade pública
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Observe a tabela a seguir.
Determinada unidade pública solicitou ao departamento de
Contabilidade e Finanças que verificasse a disponibilidade
de recursos para abertura de créditos adicionais especiais
ou suplementares durante a execução orçamentária.
Imediatamente o contador apresentou as informações
constantes na tabela acima. Com base nas informações
apresentadas e de acordo com a Lei n° 4.320/64, que valor
o contador apurou de superávit financeiro para fins de
abertura de créditos adicionais?
O resultado financeiro do município em 2022 foi positivo.
O resultado patrimonial do município em 2022 foi de R$ 700.000.
Tabela 2
Com base nas informações, os recursos disponíveis para fins de abertura de créditos suplementares e especiais, conforme disposto no §1º do Art. 43 da Lei nº 4.320/1964, totalizam:
A partir da situação hipotética precedente, julgue o seguinte item.
Nos termos da Lei n.º 4.320/1964, a despesa realizada na operação em questão pode ser considerada um exemplo de despesa de capital, classificada como investimento.
Para atender ao disposto no inciso III do Art. 106 da Lei no 4.320/1964, o saldo contábil que reflete a correta mensuração dos bens em almoxarifado deve ser de:
Inversões financeiras são despesas de capital destinadas à aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização; á aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não resultar em aumento do capital; ou à constituição ou ao aumento do capital de empresas ou entidades com finalidades comerciais ou financeiras.
I. o contrato, se houver, e a nota de empenho; II. a fonte de custeio da despesa; III. os comprovantes da prestação do serviço;
IV. a compatibilidade da despesa com a programação financeira.
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, são considerados títulos e documentos comprobatórios, para fins de liquidação, somente os itens:
I. Se a despesa fixada for menor que a receita executada, houve economia de despesa. II. Se a receita prevista for menor que sua execução, ocorreu excesso de arrecadação. III. Se a despesa executada for maior que a fixada, houve excesso de receita arrecadada. IV. Se a receita executada for menor que a prevista, ocorreu excesso de despesa. V. Se a despesa fixada for maior que a executada, ocorreu uma economia de despesa.
Com base na Lei n.º 4.320/1964 e suas alterações, julgue o item a seguir.
No projeto de lei do orçamento, será admitida emenda para
dotação de serviço que ainda não tenha sido criado.
Assinale a alternativa que CORRETAMENTE contém o princípio acima exposto.
Para responder a questão, considere as seguintes despesas de um ente público que se referem ao exercício financeiro de 2021. Os valores estão expressos em reais (R$).
Com base nas informações fornecidas e de acordo com a Lei nº 4.320/1964,
Ao julgar a adequação da apresentação de contas adicionais separadamente, uma entidade deve se basear, entre outros fatores, na avaliação:
I. da função dos ativos na entidade; II. das fontes de financiamento dos ativos; III. do montante e do prazo de exigibilidade dos passivos; IV. dos riscos associados a ativos e passivos.
Está correto somente o que se afirma em:
Conhecendo as disposições da Lei nº 4.320/1964 e que a receita foi arrecadada no prazo do vencimento, o novo servidor deve considerar que essa receita: