Questões de Contabilidade Pública - Lei nº 4.320-1964 para Concurso
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Constitui fundo especial, segunda a Lei nº 4.320/64
Conforme art. 104 da Lei nº 4.320/64, “Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, _________________, e indicará o resultado patrimonial do exercício”.
Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações destinadas, de acordo com a Lei nº 4.320/64. Nesse contexto analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Às subvenções sociais que se destinem às instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.
( ) Aos efeitos das transferências provisionadas para cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas.
( ) Às subvenções econômicas que se destinem às empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.
( ) À manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
Considere os seguintes itens:
I. saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada.
II. a tendência do exercício.
III. a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro.
IV. os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas.
Consoante dispõe a Lei no
4.320/1964, deve ser considerado para o cálculo do excesso de arrecadação, que pode ser
classificado como fonte de recurso para os créditos adicionais suplementares e especiais, o contido em
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