Questões de Concurso
Sobre mensuração e avaliação de itens patrimoniais em contabilidade pública
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Os bens de caráter permanente devem ser mensurados pelo seu valor de custo e assim permanecer até a sua baixa.
Caso um órgão público diminua do seu passivo elemento decorrente do pagamento de empréstimo tomado, haverá variação patrimonial ativa independente da execução orçamentária.
Os passivos contingentes são periodicamente avaliados para se determinar se uma saída de recursos que incorpora benefícios econômicos se tornou provável.
Se determinado órgão público tiver de registrar a amortização de parte de seus bens, o valor da parcela a ser amortizada deve ser registrado no resultado como decréscimo patrimonial, e, no balanço patrimonial, representada em conta redutora do respectivo ativo.
Os ativos de infraestrutura devem permanecer registrados no ativo imobilizado da concedente, visto que não há transferência do direito de controle para a entidade concessionária.
Considerando as informações fornecidas, o valor contábil do Ativo Imobilizado apresentado no Balanço Patrimonial em 31.12.2012 é de:
Em relação à avaliação e mensuração de ativos e passivos em entidades públicas, a atribuição de valor monetário a itens do ativo e do passivo decorrentes de julgamento fundamentado em consenso entre as partes e que traduza, com razoabilidade, a evidenciação dos atos e dos fatos administrativos é denominada de
No procedimento de reavaliação de bens imobilizados ou intangíveis no setor público, deve-se comparar o valor contábil do item a ser reavaliado com o seu valor justo.
O reconhecimento de um ativo resultante da instituição de tributos pelo Estado ocorre quando for provável que os benefícios econômicos futuros e o potencial de serviços associados com o ativo fluam para a entidade e o seu valor justo possa ser mensurado com confiança.
Segundo as normas contábeis em aplicação na União, na reavaliação de bens do ativo imobilizado deve-se comparar o valor contábil líquido da depreciação com o valor reavaliado para que se faça a atualização, de que pode decorrer ganho ou perda em função do ajuste.
A respeito da avaliação de investimentos e do imobilizado das entidades públicas, é correto afirmar exceto:
Poder Judiciário Federal no mês de setembro de 2013.