Questões de Concurso
Sobre patrimônio público em contabilidade pública
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No patrimônio de entidades do setor público, uma das possíveis classificações dos ativos agrupa-os em circulantes e não circulantes. Em outra classificação, os ativos são agrupados em financeiro e permanente. Considere as seguintes afirmações acerca dessas classificações:
I- Se um ativo está disponível para liquidação imediata, ele pode ser classificado como circulante ou como não circulante, a depender da sua natureza.
II- Um ativo que tenha expectativa de realização após 12 meses da data das demonstrações contábeis deve ser classificado como não circulante.
III- O ativo financeiro compreende apenas os créditos e valores realizáveis, independentemente de autorização orçamentária.
IV- O Ativo Permanente compreenderá bens, créditos e valores cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
Das afirmações, estão corretas
Um dos objetivos da Contabilidade é o controle do patrimônio das entidades, sejam de caráter público ou privado.
Para reconhecimento como elemento patrimonial das entidades do setor público, a 6ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público recomenda que:
Com relação ao disciplinamento que a ciência contábil impõe aos órgãos e entidades do Setor Público, julgue as assertivas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F)
.
( ) A consolidação dos patrimônios de duas entidades do setor público, para fins de atendimento de exigências legais, resulta em uma nova unidade contábil.
( ) A função social da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é fornecer informações sobre os resultados alcançados na gestão orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público.
( ) Em relação ao patrimônio das entidades do setor público, entende-se por Circulante o conjunto de bens, direitos e obrigações exigíveis até o término do exercício financeiro subsequente.
( ) O patrimônio público é estruturado em três grupos, dentre os quais está o Patrimônio Líquido, que é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.
( ) Quando a entidade do setor público for a fiel depositária, valores de terceiros ou retenções em nome destes deve classificar tais passivos como circulante, independentemente do prazo de exigibilidade.
A sequência correta é:
O balanço patrimonial da administração pública é uma das mais relevantes demonstrações por evidenciar a posição financeiro-patrimonial da entidade em determinado momento. Extraindo parte do referido balanço, temos as seguintes contas de uma Prefeitura municipal:
Contas patrimoniais |
R$ |
Créditos tributários no realizável a longo prazo |
1.426,00 |
Estoques para uso interno |
11,00 |
Investimento em participações societárias |
4.083,00 |
Adiantamentos concedidos p/ funcionários |
28,00 |
Imobilizado: bens de uso |
22.710,00 |
Credores de pensão alimentícia |
6,00 |
Disponível em caixa e bancos |
10.622,00 |
Examinando tais contas, o contador da Prefeitura municipal deve chegar à seguinte conclusão quanto ao valor total do ativo não circulante:
O Patrimônio Público, conforme Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, está estruturado em
De acordo com a Lei 4320/64, o Passivo é dividido em Passivo Financeiro e Passivo Permanente. Sobre o Passivo Financeiro, é CORRETO afirmar que:
A Resolução CFC 2.013/01 - NBT 16.4 aduz sobre o patrimônio e os Sistemas contábeis no setor público. Assim, desenvolvido pelas entidades do setor público. Marque a alternativa correta sobre o tema:
I-Avaliação de desempenho: a ferramenta de gestão utilizada para a aferição de aspectos de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade de programas e ações executadas por entidades do setor público.
II-Execução: o processo contínuo e dinâmico voltado à identificação das melhores alternativas para o alcance da missão institucional, incluindo a definição de objetivos, metas, meios, metodologia, prazos de execução, custos e responsabilidades, materializados em planos hierarquicamente interligados.
III-Plano hierarquicamente interligado: o conjunto de documentos elaborados com a finalidade de materializar o planejamento por meio de programas e ações, compreendendo desde o nível estratégico até o nível operacional, bem como propiciar a avaliação e a instrumentalização do controle.
A Lei 4.320/64 aduz sobre avaliação dos elementos patrimoniais utilizados no setor público:
I- os débitos e créditos, bem como os títulos de renda, pelo seu valor nominal, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do balanço;
II- os bens móveis e imóveis, pelo valor de aquisição ou pelo custo de produção ou de construção;
III- os bens de almoxarifado, pelo preço médio ponderado das compras.
Segundo a organização do patrimônio público, o tombamento deve ser realizado
Os bens são valores materiais ou imateriais que podem figurar numa relação jurídica, na condição de objeto.
Os bens públicos são classificados como:
I. os de uso comum do povo.
II. os de uso ocasional.
III. os de uso especial.
IV. os dominicais.
São verdadeiras as informações constantes nas assertivas:
O estoque, em condições normais, é um custo para a organização. Contudo, no setor público, as compras são efetivadas por meio de licitações e, dada a burocracia e as formalidades, é usual a manutenção de estoques. Analise os itens a seguir.
I. Estoques podem proteger as organizações de eventuais oscilações de demanda.
II. Estoques geram custos e, por isso, nunca podem ser considerados como uma oportunidade de investimento.
III. Grandes estoques implicam, obrigatoriamente, perda de economia de escala.
Pode-se afirmar que:
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