Questões de Contabilidade Pública - Patrimônio Público para Concurso
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Os direitos e os bens que, mesmo onerados, gerem benefícios presentes ou futuros à entidade do setor público que os explora, devem ser considerados como patrimônio público.
O patrimônio público deve conter aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física adequados à prestação de contas, além de fornecer aos usuários informações de apoio ao processo de tomada de decisão e o suporte necessário para a instrumentalização do controle social.
O trecho acima, extraído da Resolução CFC 1131/08, refere-se ao conceito de:
Com relação ao objetivo e à composição do patrimônio do setor público, julgue o item que se segue.
Para fins de instrumentalização do controle social, o setor público deve fornecer aos usuários informações sobre os aspectos de natureza orçamentária e econômica do seu patrimônio.
Com relação ao objetivo e à composição do patrimônio do setor público, julgue o item que se segue.
Não compõem o patrimônio público os bens nele produzidos
ou por ele recebidos em doação, ainda que esses bens
representem um fluxo de benefícios futuros e sejam inerentes
à prestação de seus serviços.
De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, julgue o item a seguir.
O patrimônio público é representado pelo conjunto de direitos
e bens ― tangíveis ou intangíveis, onerados ou não,
adquiridos, formados ou utilizados pelas entidades do setor
público ― e pelo passivo ― representado pelas origens de
recursos cuja liquidação se dará com a saída de benefícios
econômicos.
A finalidade da contabilidade pública consiste em gerar informações para um melhor controle do patrimônio público, sob as diretrizes dos princípios de contabilidade e das normas contábeis.
I - Conjunto de bens e direitos tangíveis e intangíveis, onerados ou não.
II - Representa um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos.
III - Exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.
Está(ão) CORRETO(S):
Encontra-se no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público a seguinte definição:
conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador e represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.
Constata-se que essa é a definição de
Incluem-se entre as transações de natureza econômico-financeira as originadas de fatos que afetam o patrimônio público, ainda que não sejam decorrentes da execução do orçamento.
Para que os recursos sejam reconhecidos como ativos, eles devem necessariamente ser controlados pela entidade do setor público como resultado de eventos passados.
I – Sob o enfoque contábil, o patrimônio público é estruturado em três grupos: ativo, passivo e patrimônio líquido.
II – A classificação legal do patrimônio público em bens de uso comum, de uso especial e dominicais está em consonância com o enfoque contábil.
III – A classificação dos elementos patrimoniais tem como base os atributos de conversibilidade e exigibilidade.
É correto o que se afirma em: