Questões de Concurso
Sobre procedimentos contábeis patrimoniais em contabilidade pública
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• As variações patrimoniais aumentativas correspondem a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade, não oriundos de contribuições dos proprietários.
• As variações patrimoniais diminutivas correspondem a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade, não oriundas de distribuições aos proprietários.
• As variações patrimoniais aumentativas e as variações patrimoniais diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e afetam o resultado.
Identifique, a seguir, um exemplo de reconhecimento de uma Variação Patrimonial Aumentativa do setor público (VPA).
Acerca das variações patrimoniais e de seu registro pela contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item.
Considere que determinado cidadão tenha ingressado
com ação de reparação de danos contra um ente
público. Considere também que o setor jurídico tenha
informado ao contador que o objeto pedido estava
prescrito e que a possibilidade de o ente ter que
desembolsar algum recurso era remota. Nesse caso,
deve ser constituída provisão no passivo não circulante,
mas não há necessidade de se divulgar o fato em notas
explicativas.
Acerca das variações patrimoniais e de seu registro pela contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item.
Durante a execução orçamentária, para uma despesa ser
considerada realizada, ela precisa, necessariamente,
passar por três estágios: empenho, liquidação e
pagamento.
Acerca das variações patrimoniais e de seu registro pela contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item.
O registro das variações patrimoniais, aumentativas ou
diminutivas, deverá obedecer ao regime previsto no art.
35 da Lei n.º 4.320/1964: caixa para receitas e
competência para despesas.
Acerca do orçamento público, julgue o item, com base no regramento atualmente vigente no Brasil.
De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público — Estrutura Conceitual, os
ativos imobilizados e intangíveis das entidades de direito
público são mantidos, principalmente, em função de sua
capacidade de geração de serviços.
A respeito de contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item.
O recebimento antecipado de valores provenientes da
venda a termo de bens e serviços é considerada como
uma operação de crédito mobiliário, mediante emissão
de títulos.
Com relação ao que rege essa norma, assinale a alternativa incorreta.
Diante da necessidade de proceder ao reconhecimento da depreciação de um ativo, conforme as orientações do MCASP, um analista contábil deve considerar que:
Com base nos procedimentos contábeis patrimoniais constantes no MCASP, o estoque de materiais de distribuição gratuita deve ser mensurado pelo:
Com base nos procedimentos contábeis patrimoniais constantes no MCASP, a diferença no valor da depreciação apurada deve ser:
I. São os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
II. São bens que podem ser entendidos como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público.
III. São bens, tais como edifícios ou terrenos, destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias e fundações públicas, como imóveis residenciais, terrenos, glebas, aquartelamento, aeroportos, açudes, fazendas, museus, hospitais, hotéis dentre outros.
A alternativa que apresenta a sequência CORRETA de classificação de bens imóveis apresentada em I, II e III, respectivamente, é:
Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.ª ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.
A depreciação é a perda do potencial de geração de
serviços por ativos de longa duração, ocasionada por
deterioração física, desgastes com o uso ou
obsolescência. Assim, a entidade do setor público deve
utilizar os prazos de vida útil e as taxas anuais de
depreciação conforme as peculiaridades de sua gestão.