Questões de Concurso Sobre contabilidade pública
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Um país que enfrenta um déficit orçamentário pode implementar políticas de austeridade, como redução de custos com pessoal, corte de programas não essenciais, aumento de impostos ou busca por empréstimos no mercado financeiro para cobrir o déficit.
Um município arrecada R$ 100 milhões em impostos e gasta R$ 90 milhões em despesas operacionais durante um ano fiscal. Nesse caso, o superávit do exercício seria de R$ 10 milhões. Por outro lado, se o município gastasse R$ 110 milhões em despesas, o que excede a arrecadação de R$ 100 milhões, podemos afirmar assim que haveria um déficit de R$ 10 milhões.
O artigo 8º da Lei nº 4.320/1964 estabelece que nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade.
Consideramos como Superávit Primário a correção monetária da dívida no passivo, mais os juros rendidos em todo contexto da conta, bem como os resultados das aplicações realizadas ao longo do ano de exercício.
O conceito de ativo financeiro consiste nas dívidas flutuantes e outros compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária.
Nesse contexto, a receita da indenização recebida da seguradora:
Dessa forma, o lançamento a ser feito quando da ocorrência do fato gerador de uma despesa orçamentária:
Nesse contexto, considere as transações a seguir.
• contratação de entidade integrante do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para prestação de serviços de treinamento;
• recolhimento de contribuições patronais ao RPPS;
• recolhimento de tributos do próprio ente por empresas estatais dependentes.
Tais transações são exemplos de:
As tarefas associadas a essa segunda atividade devem envolver o(s) seguinte(s) ator(es):
Na adoção de um sistema de custos a partir das disposições da NBC TSP 34, deve-se considerar que:
No reconhecimento inicial da contratação do empréstimo, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) indica que a transação: