Questões de Contabilidade Pública para Concurso

Conta Contábil é a expressão qualitativa e quantitativa de fatos de mesma natureza, evidenciando a composição, variação e estado do patrimônio, bem como de bens, direitos, obrigações e situações nele não compreendidas, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo.

Dentre seus objetivos, destaca-se atender à administração direta e à administração indireta das três esferas de governo, inclusive quanto às peculiaridades das empresas estatais dependentes e dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Permitir a elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) e dos demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é também um dos objetivos do PCASP.

A competência para a edição de normas gerais para consolidação das contas públicas foi atribuída pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), enquanto órgão central de contabilidade da União.

A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, e é facultativa para os fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações, e empresas estatais dependentes.

Atividades de financiamento são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no endividamento da entidade.

Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em valor conhecido de caixa e que estão sujeitas a insignificante risco de mudança de valor.

A DFC deve ser elaborada pelo método indireto e deve evidenciar as alterações de caixa e equivalentes de caixa verificadas no exercício anterior ao de referência.

Atividades operacionais são as atividades da entidade que não as de investimento e de financiamento.

Atividades de investimento são as referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos em equivalentes de caixa.

Natureza da informação: patrimonial

D 1.2.3.9.x.xx.xx (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado R$ 20.000,00

C 4.6.5.2.x.xx.xx VPD de Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado R$ 20.000,00

Natureza da informação: patrimonial

D 3.6.1.5.x.xx.xx VPD com Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado R$ 20.000,00

C 1.2.3.9.x.xx.xx (-) Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado R$ 20.000,00

Natureza da informação: patrimonial

D 3.6.1.5.x.xx.xx VPA com Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado R$ 30.000,00

C 1.2.3.9.x.xx.xx (-) Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado R$ 30.000,00

Natureza da informação: patrimonial

D 3.6.1.5.x.xx.xx VPD com Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado R$ 30.000,00

C 1.2.3.9.x.xx.xx (-) Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado R$ 30.000,00

Natureza da informação: patrimonial

D 3.6.1.5.x.xx.xx VPA com Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado R$ 20.000,00

C 1.2.3.9.x.xx.xx (-) Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado R$ 20.000,00

A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de investimento e de financiamento. A DFC identificará: as fontes de geração dos fluxos de entrada de caixa, os itens de consumo de caixa durante o período das demonstrações contábeis e o saldo do caixa na data das demonstrações contábeis.

O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício seguinte e os que se transferem para o início do exercício anterior.

O Balanço Patrimonial evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

A Demonstração das Variações Patrimoniais é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).

O Balanço Financeiro demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação.