Questões de Concurso
Comentadas sobre autarquias em direito administrativo
Foram encontradas 658 questões
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP 4ª Região (MG)
Prova:
Quadrix - 2021 - CRP - MG - Assistente Administrativo |
Q1837010
Direito Administrativo
A fiscalização desempenhada pelo gestor acerca da execução
continuada de um contrato, no âmbito de uma autarquia, se
classifica como controle
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRESS-RO
Prova:
Quadrix - 2021 - CRESS - RO - Agente Administrativo |
Q1834837
Direito Administrativo
A Administração Pública, sempre que desejar descentralizar
uma dada atividade que lhe foi atribuída pelo ordenamento
jurídico ou quando assumir um serviço que não é próprio, mas
de execução permitida a terceiros, inclusive ao particular,
observado, naturalmente, o interesse público, poderá criar,
por lei, uma pessoa pública de natureza administrativa e para
ela transferir a titularidade da atividade ou do serviço e, em
consequência, sua execução. Tem-se, portanto, uma entidade
cujo objetivo é a prestação de serviço autônomo, criada por lei,
com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para
executar atividades típicas da Administração Pública que
requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão
administrativa e financeira descentralizada. Essa entidade
recebe a denominação de
Ano: 2021
Banca:
IADES
Órgão:
CRN - 1ª Região (GO)
Prova:
IADES - 2021 - CRN - 1ª Região (GO) - Auxiliar Administrativo |
Q1833301
Direito Administrativo
Acerca das autarquias da administração indireta de direito
público, assinale a alternativa correta.
Q1829407
Direito Administrativo
São consideradas Pessoas Jurídicas de Direito Privado,
exceto:
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRESS-PB
Prova:
Quadrix - 2021 - CRESS-PB - Assistente Administrativo |
Q1829299
Direito Administrativo
Quanto à administração direta e indireta (estruturação, características e descrição dos órgãos e das entidades públicos), julgue o item.
São características das autarquias a autorização para a
criação por lei e a personalidade de direito privado.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRESS-PB
Prova:
Quadrix - 2021 - CRESS-PB - Assistente Administrativo |
Q1829288
Direito Administrativo
Texto associado
Ato administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a si própria.
Hely Lopes Meirelles. Direito administrativo brasileiro.
32.ª ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2006
No que se refere a atos administrativos, julgue o item.
O aluguel de imóvel de propriedade de uma autarquia é
um exemplo de um ato de gestão.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual |
Q1828572
Direito Administrativo
Julgue o item a seguir, acerca de direito administrativo.
As autarquias são pessoas jurídicas de direito público,
integrantes da administração indireta, que devem obediência
integral à Lei de Licitações e Contratos e estão sujeitas ao
controle pelos tribunais de contas. A investidura em seus
cargos depende de aprovação prévia em concurso público,
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado
em lei de livre nomeação e exoneração.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q1827884
Direito Administrativo
Acerca das agências executivas, assinale a opção correta.
Q1825483
Direito Administrativo
Acerca da organização da Administração Pública,
assinale a alternativa correta.
Q1822068
Direito Administrativo
O Chefe do Poder Executivo do Estado Gama consultou a
assessoria jurídica sobre sua intenção de criar um ente da
Administração Pública indireta, com personalidade jurídica de
direito público, incumbido da execução de atividades típicas da
Administração Pública.
A assessoria respondeu, corretamente, que o ente com essas
características é a:
Ano: 2021
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Prova:
IBGP - 2021 - Prefeitura de Dores do Indaiá - MG - Técnico em Informática - Saúde |
Q1818870
Direito Administrativo
O conceito da norma que disciplina o regime jurídico
dos servidores públicos civis, isto é, as pessoas
legalmente investidas em cargo público de entidade
integrante da Administração Pública Direta, de
autarquias e de fundações públicas de um município
é:
Ano: 2021
Banca:
OMNI
Órgão:
Prefeitura de Salesópolis - SP
Prova:
OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico |
Q1818184
Direito Administrativo
As entidades que fazem parte da Administração
Indireta são:
Ano: 2020
Banca:
IGECS
Órgão:
Câmara de Jandira - SP
Prova:
IGECS - 2020 - Câmara de Jandira - SP - Procurador Jurídico |
Q1812891
Direito Administrativo
Sobre as formas de prestação de serviços públicos,
aqueles prestados pelas Autarquias, como por exemplo,
no fornecimento de água/esgoto, como são
denominados?
Q1812662
Direito Administrativo
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
e do Supremo Tribunal Federal, julgue o item quanto aos reflexos processuais da natureza jurídica dos
conselhos profissionais.
Porque enquadrados como autarquias, os conselhos profissionais usufruem do benefício de isenção de preparo para fins de recurso.
Porque enquadrados como autarquias, os conselhos profissionais usufruem do benefício de isenção de preparo para fins de recurso.
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
Câmara de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2021 - Câmara de Cuiabá - MT - Analista Legislativo |
Q1809700
Direito Administrativo
Soni é vereador do município Selões e integra o
partido que controla o Poder Legislativo municipal e o
Poder Executivo. Para racionalizar a administração
local, apresenta ao Prefeito sugestão de se criar
pessoa para concentrar a prestação de determinados
serviços estatais locais. Apresentado o projeto de lei,
este vem a ser aprovado pela Câmara Municipal.
Nesse caso, estará surgindo uma:
Ano: 2021
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Águas da Prata - SP
Prova:
IPEFAE - 2021 - Prefeitura de Águas da Prata - SP - Controlador Interno - Municipal |
Q1808731
Direito Administrativo
A descentralização é a transferência de execução do
serviço ou da titularidade do serviço para outra pessoa,
quer seja de direito público ou de direito privado. São
entidades descentralizadas de direito público:
Ano: 2020
Banca:
FAUEL
Órgão:
Câmara de Apucarana - PR
Prova:
FAUEL - 2020 - Câmara de Apucarana - PR - Telefonista |
Q1807251
Direito Administrativo
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo,
aplicam-se as seguintes disposições, EXCETO:
Ano: 2021
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Crato - CE
Prova:
CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Analista de Gestão |
Q1799668
Direito Administrativo
Segundo a Constituição Federal, a administração pública é classificada
como direta e indireta. Qual alternativa abaixo
apresenta APENAS entidades da administração indireta?
Ano: 2018
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Milagres - CE
Prova:
CEV-URCA - 2018 - Prefeitura de Milagres - CE - Auditor de Controle Interno |
Q1797271
Direito Administrativo
(Concurso Milagres/2018) A
administração indireta é o conjunto de
pessoas jurídicas (desprovidas de
autonomia política) que, vinculadas à
administração direta, têm a
competência para o exercício, de forma
descentralizada, de atividade
administrativas. São entidades da
administração indireta, dotadas de
personalidade jurídica própria:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Técnico Ministerial - Especialidade: Auxiliar Administrativo |
Q1786386
Direito Administrativo
Assinale a opção que apresenta autarquias especiais que são
criadas por lei de iniciativa do chefe do Poder Executivo, cujos
diretores por ele são nomeados após aprovação, em regra, pelo
Poder Legislativo e que realizam, entre outras, as funções de
fiscalização de serviços públicos concedidos à iniciativa privada.
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