Questões de Direito Administrativo - Cargo, emprego, função para Concurso
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Q1200596
Direito Administrativo
De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais, remoção é:
Q1200306
Direito Administrativo
Segundo o artigo 41 da Constituição Federal a estabilidade do servidor público nomeado para cargo de
provimento efetivo em virtude de concurso público se dá após:
Q1197650
Direito Administrativo
Com base na Lei n.º 8.112/1990 e na Lei n.º 9.784/1999, julgue o item subsecutivo.
Caso um técnico do ICMBio tenha tomado posse no seu cargo em 2013 e entre em gozo de licença para atividade política em 2014, o estágio probatório deverá ser suspenso durante o período de afastamento.
Caso um técnico do ICMBio tenha tomado posse no seu cargo em 2013 e entre em gozo de licença para atividade política em 2014, o estágio probatório deverá ser suspenso durante o período de afastamento.
Q1196820
Direito Administrativo
No que se refere ao direito administrativo, julgue o item a seguir.
A Constituição Federal de 1988 (CF) não restringe o acesso aos cargos públicos a brasileiros que gozam de direitos políticos, admitindo que cargos, empregos e funções públicas sejam preenchidos por estrangeiros, na forma da lei.
A Constituição Federal de 1988 (CF) não restringe o acesso aos cargos públicos a brasileiros que gozam de direitos políticos, admitindo que cargos, empregos e funções públicas sejam preenchidos por estrangeiros, na forma da lei.
Q1195354
Direito Administrativo
Com base na doutrina e nas normas de direito administrativo, julgue o item que se segue.
O servidor público ocupante exclusivamente de cargo em comissão adquire a estabilidade após três anos de efetivo exercício.
O servidor público ocupante exclusivamente de cargo em comissão adquire a estabilidade após três anos de efetivo exercício.
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