Questões de Direito Administrativo - Cargo, emprego, função para Concurso
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Funções de confiança são aquelas exercidas por pessoas investidas em cargo público comissionado.
De acordo com a legislação referente ao Funcionário Público do Município de Matozinhos, a vacância do cargo decorrerá, EXCETO no caso de
No caso de condenação, no processo administrativo disciplinar, em face da conduta desse servidor, não será possível a aplicação de qualquer sanção administrativa prevista aos servidores públicos da União, pois o referido servidor não mais ocupa cargo público.