Questões de Direito Administrativo - Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 para Concurso

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Q2469551 Direito Administrativo
Conforme a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Federal nº 14.133/2021, o processo licitatório tem por objetivos, EXCETO:
Alternativas
Q2467692 Direito Administrativo

Segundo a Lei n.º 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, julgue o item.


O processo licitatório destina‑se a incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável, sem prejuízo de outros. 

Alternativas
Q2467259 Direito Administrativo
O termo de referência é um documento necessário para a contratação de bens e serviços em uma licitação. Um dos elementos descritivos que esse termo deve conter é o:
Alternativas
Q2466562 Direito Administrativo
Com base no que dispõe a Lei n.º 14.133/2021 acerca de editais, julgue o próximo item.
O edital deve prever índice de reajustamento de preço, independentemente do prazo de duração da avença, com data-base vinculada à data de assinatura do contrato.
Alternativas
Q2466556 Direito Administrativo

Considerando que a Lei n.º 14.133/2021 estabelece que o projeto executivo de uma obra de engenharia deve ser desenvolvido de acordo com as normas técnicas pertinentes, julgue o próximo item, relativo ao desempenho das edificações.


Dadas as necessidades básicas de segurança, saúde, higiene e economia, são estabelecidos para os diferentes sistemas, incluindo-se os estruturais, requisitos mínimos de desempenho, os quais devem ser considerados e atendidos.

Alternativas
Respostas
236: D
237: C
238: C
239: E
240: C