Questões de Direito Administrativo - Estabilidade e vitaliciedade para Concurso

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Q2110800 Direito Administrativo
Nos termos do texto constitucional, a avaliação especial de desempenho do servidor público em estágio probatório 
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Q2110475 Direito Administrativo
Suponha que João foi nomeado para cargo de provimento efetivo da administração direta do Município X em virtude de concurso público e que ele se encontra há dois anos em efetivo exercício. Considere também que João foi eleito para o cargo de Prefeito do referido ente federado.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q2086001 Direito Administrativo
A Lei no 8.112/1990 estabelece que, ao entrar em exercício, a aptidão e a capacidade do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. Essa avaliação é definida como
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Q2039145 Direito Administrativo

À luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.


A estabilidade excepcional prevista no art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) impõe que o servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 esteja em exercício no cargo, ainda que em ente público diverso, há, no mínimo, três anos.

Alternativas
Q2005173 Direito Administrativo
Em relação aos agentes públicos, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
46: E
47: E
48: D
49: E
50: D