Questões de Concurso Sobre inexigibilidade de licitação em direito administrativo

Foram encontradas 1.198 questões

Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO
Q1205115 Direito Administrativo
É inexigível a licitação:
Alternativas
Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: PGFN
Q1204655 Direito Administrativo
Entre as opções a seguir, marque aquela apta a justificar o reconhecimento de inexigibilidade de licitação. 
Alternativas
Q1203930 Direito Administrativo
É inexigível a licitação:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-RN
Q1199925 Direito Administrativo
É inexigível a licitação para
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SECONT-ES
Q1197945 Direito Administrativo
Com relação ao direito administrativo brasileiro, julgue o item que se seguem.
Considere que determinada entidade da administração pública estadual pretenda contratar profissional renomado para o exercício da atividade de advocacia. Nesse caso, observada a inviabilidade de competição, referida entidade deverá proceder à dispensa de licitação.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU
Q1196945 Direito Administrativo
Acerca das licitações, julgue o item subsequente.
No caso de o prefeito de determinada cidade decidir contratar renomadas bandas de música brasileiras para se apresentarem em evento festivo de comemoração do aniversário da cidade, poderá fazê-lo por meio de dispensa de licitação, por serem os músicos profissionais do setor artístico consagrados pela opinião pública.
Alternativas
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU
Q1193722 Direito Administrativo
Acerca da Lei n.º 8.666/1993, em especial com relação à aquisição de bens e serviços de TI, julgue o item seguinte.
A condição básica para inexigibilidade de licitação é a inviabilidade de competição, que pode se dar devido à existência de um fornecedor exclusivo para bens materiais, equipamentos ou gêneros necessários, à contratação de serviços técnicos profissionais e singulares ou à contratação de profissionais consagrados do setor artístico. 
Alternativas
Q1189485 Direito Administrativo
É dispensável a licitação: 
I. Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem. 
II. Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento. 
III. Quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores. 
IV. Quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional. 
V. Para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pela autoridade máxima do órgão. Assinale a alternativa:  
Alternativas
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: DPE-SC
Q1188062 Direito Administrativo
Tomando por base as disposições da Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEAP-GO
Q1187817 Direito Administrativo
Segundo a Lei n.º 8.666/1993, assinale a alternativa que apresenta licitação inexigível.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: FUMARC Órgão: Câmara de Santa Luzia - PB
Q1187448 Direito Administrativo
A hipótese de inexigibilidade de licitação, prevista no Art. 25, da Lei 8666/1993, para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, pressupõe todas as seguintes variáveis:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Cujubim - RO
Q1185357 Direito Administrativo
Acerca do domínio público, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC
Q1185095 Direito Administrativo
Acerca das licitações e dos contratos celebrados pela administração pública, julgue o item seguinte.
Para o direito administrativo, uma licitação é inexigível quando, apesar de haver condições de competitividade que tornam possível a realização de procedimento licitatório, a lei não exige a sua realização.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-AL
Q1182427 Direito Administrativo
No Brasil, o processo de elaboração e execução orçamentária é demarcado por um conjunto de normas, técnicas, sistemas, princípios e institutos que estabelece a abrangência e a forma dos procedimentos a serem adotados. Acerca desse tema, julgue o item a seguir.
Não existe distinção entre os termos inexigibilidade e dispensabilidade para os processos licitatórios nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.
Alternativas
Q1180965 Direito Administrativo
Em relação ao procedimento licitatório realizado pela Administração Pública, quanto a obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade de licitação, na forma prevista pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1178546 Direito Administrativo
Licitação é um procedimento administrativo em que a Administração Pública Direta e Indireta obtêm a proposta mais vantajosa, assegurando igualdade de condições aos que participem do certame, visando à celebração do Contrato Administrativo para promover os interesses da coletividade.
Com relação às licitações e aos contratos administrativos, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q1176721 Direito Administrativo

Acerca de licitação pública, julgue o item.


É inexigível a licitação para aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial não exclusivo, sendo vedada a preferência de marca.

Alternativas
Q1174753 Direito Administrativo
De acordo com o art. 25, da Lei 8.666/1993, é inexigível a licitação:
Alternativas
Q1172857 Direito Administrativo
Sobre as licitações públicas, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1168680 Direito Administrativo
Sabe-se que as compras para o Município devem ocorrer mediante processo de licitação, visando se obter a melhor proposta para a Administração Pública e promover uma competição justa e legal entre os competidores. Entretanto, como a própria Lei de Licitações prevê, há situações em que pode haver “inviabilidade de competição”. Nesses casos, como deve proceder a Administração Municipal diante da necessidade de compra de materiais para a Prefeitura?
Alternativas
Respostas
281: A
282: A
283: C
284: A
285: E
286: E
287: E
288: E
289: E
290: B
291: A
292: A
293: E
294: E
295: A
296: E
297: E
298: D
299: B
300: A