Questões de Concurso
Sobre licitações e lei 8.666 de 1993. em direito administrativo
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Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, a respeito da aquisição desses acessórios.
Diferentemente das condições para a nomeação dos membros
de uma comissão de licitações, a legislação prevê capacitação
específica para que o servidor possa atuar como pregoeiro.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, a respeito da aquisição desses acessórios.
Para a realização da referida licitação, a administração deveria
ter designado uma comissão de licitações no lugar da equipe de
apoio.
A administração de um hospital público decidiu ampliar suas instalações físicas, tendo em vista o aumento crescente de demanda. Acerca dos cuidados que se deve ter para contratar as intervenções necessárias, julgue o item subsequente, com base nas normas gerais de licitações e contratos públicos.
Na obra em questão, por ser uma ampliação de uma edificação
já existente e permitir maior flexibilização durante sua
execução, a elaboração do projeto básico para definir o objeto
a ser licitado dispensa o detalhamento de soluções técnicas
globais e localizadas.
A administração de um hospital público decidiu ampliar suas instalações físicas, tendo em vista o aumento crescente de demanda. Acerca dos cuidados que se deve ter para contratar as intervenções necessárias, julgue o item subsequente, com base nas normas gerais de licitações e contratos públicos.
Se, para executar a ampliação das instalações físicas da
edificação, uma empresa construtora for contratada na
modalidade empreitada por preço unitário, então essa
contratação caracteriza uma execução indireta.
A administração de um hospital público decidiu ampliar suas instalações físicas, tendo em vista o aumento crescente de demanda. Acerca dos cuidados que se deve ter para contratar as intervenções necessárias, julgue o item subsequente, com base nas normas gerais de licitações e contratos públicos.
Mesmo que intervenções no hospital sejam bem definidas no
edital e sejam adotadas as especificações usuais no mercado,
na situação apresentada a administração não poderá optar pela
modalidade pregão.
A administração de um hospital público decidiu ampliar suas instalações físicas, tendo em vista o aumento crescente de demanda. Acerca dos cuidados que se deve ter para contratar as intervenções necessárias, julgue o item subsequente, com base nas normas gerais de licitações e contratos públicos.
Segundo a legislação vigente, considera-se obra a ampliação de
instalações hospitalares.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz da legislação vigente.
A recusa da licitante detentora da proposta vencedora em
assinar o contrato não possui amparo legal, pois a obrigação da
adjudicatária em contratar com a administração cessa somente
em casos de anulação ou revogação da licitação.
Considerando esse processo licitatório, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação vigente.
Apesar de haver legislação específica que trata da modalidade
pregão, aplicam-se subsidiariamente no processo licitatório em
questão as normas contidas na Lei n.° 8.666/1993.
Considerando esse processo licitatório, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação vigente.
Dada a especificidade do objeto da licitação, a equipe de apoio
para a realização do pregão deve ser composta por
profissionais de empresas privadas especializadas na área de
saúde, contratados para esse fim.
Considerando esse processo licitatório, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação vigente.
Devido ao fato de a licitação em questão tratar de aquisição de
peças para manutenção de equipamentos hospitalares, deve-se
adotar o critério de aceitabilidade técnica e preço.
Considerando esse processo licitatório, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação vigente.
Ao final do processo licitatório, caso não haja manifestação de
recursos, é atribuição do pregoeiro a adjudicação do objeto ao
vencedor do certame.
Considerando esse processo licitatório, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação vigente.
A modalidade pregão adotada na licitação em questão deve ser
muito bem justificada, pois, conforme a legislação vigente, a
aquisição de peças para manutenção de equipamentos
hospitalares exige prioritariamente a dispensa de licitação.
I. Obra - toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta. II. O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato. III. Concurso, leilão e concorrência são alguns exemplos de modalidade de licitação. IV. A Administração Pública responde subsidiariamente com o contratado pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato.
A sequência correta é:
Julgue o seguinte item, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
A adjudicação do objeto de determinado pregão eletrônico
concluído sem a apresentação de recursos de impugnação é
responsabilidade da autoridade pública que tiver autorizado a
realização do certame.
Julgue o seguinte item, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
A pessoa jurídica cuja habilitação estiver sujeita a dúvidas de enquadramento nas normas legais deverá ser excluída do pregão eletrônico até que as dúvidas sejam esclarecidas.
O órgão público promotor de determinada licitação é responsável pela condução do respectivo pregão eletrônico, quando for o caso.
Com referência à gestão patrimonial, julgue o item subsequente.
A venda de um bem imóvel pertencente a uma unidade da
administração pública para outro órgão público dependerá de
autorização legislativa, de avaliação prévia do seu valor e de
licitação na modalidade concorrência.
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