Questões de Direito Administrativo - Modalidades e Critérios de Julgamento para Concurso - Página 37

Q1906111

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Santo Antônio da Platina - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Santo Antônio da Platina - PR - Contabilista |

Q1906111 Direito Administrativo

Conforme a Lei 14.133/2021 (denominada nova lei das licitações), são modalidades de licitação:

A

Apenas: concorrência, registro de preços, pregão presencial e pregão eletrônico.

B

Apenas: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão.

C

Apenas: pregão presencial e pregão eletrônico.

D

Apenas: concorrência, tomada de preços, carta convite e pregão.

E

Apenas: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.

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Q1900714

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRMV - PR Prova: Quadrix - 2022 - CRMV - PR - Assistente Administrativo |

Q1900714 Direito Administrativo

O CRMV-PR pretende adquirir um lote de cinquenta computadores novos, com especificações usuais de mercado e custo total estimado de R$ 200.000,00, a fim de modernizar os serviços prestados aos contribuintes, agilizando processos e reduzindo custos. Para tanto, deverá observar a Lei n.^o 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.

A

Por se tratar de uma despesa orçamentária corrente, deverá ser utilizada a modalidade de licitação denominada concorrência.

B

A aquisição dos computadores consiste em uma despesa orçamentária de capital classificada como investimento, devendo ser utilizada a modalidade pregão.

C

O procedimento licitatório poderá ser realizado na modalidade leilão, se assim o desejar a administração do CRMV-PR.

D

Tendo em vista o valor estimado da contratação, o CRMV-PR poderá adquirir os computadores mediante o procedimento de dispensa de licitação.

E

A administração do CRMV-PR poderá criar modalidades de licitação específicas, não previstas na legislação, para atender a suas peculiaridades.

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Q1899934

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Ciencias Contábeis |

Q1899934 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, relativo a licitações.

No caso de licitações de âmbito internacional, as empresas estatais devem prever, em seus regulamentos de licitações e contratos, regra de equalização de propostas, tendo por base, por exemplo, o preceito contido na Lei n.º 14.133/2021, com vistas a assegurar a comparação justa das propostas de licitantes estrangeiras com as de licitantes nacionais.

Certo

Errado

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Q1899929

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Ciencias Contábeis |

Q1899929 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, relativo a licitações.

A Lei n.º 14.133/2021 estabelece como modalidades de licitação o pregão, a concorrência, o concurso, o leilão, o diálogo competitivo e a tomada de preços.

Certo

Errado

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Q1898806

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Advogado I |

Q1898806 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

A

Nenhuma contratação será feita sem a caracterização adequada de seu objeto e sem a indicação dos créditos orçamentários para pagamento das parcelas contratuais vincendas no exercício em que for realizada a contratação, sob pena de nulidade do ato e de responsabilização de quem lhe tiver dado causa.

B

Nas contratações regidas pela Lei nº 14.133/2021, poderão ser utilizados meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias, notadamente, a conciliação, a mediação, o comitê de resolução de disputas e a arbitragem, que será sempre por equidade.

C

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data de abertura do certame.

D

Se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná-lo exclusivamente mediante licitação na modalidade pregão e adotar o critério de julgamento de maior desconto para as comissões a serem cobradas, utilizados como parâmetro máximo os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e observados os valores dos bens a serem leiloados.

E

Os custos indiretos, relacionados com as despesas de manutenção, utilização, reposição, depreciação e impacto ambiental do objeto licitado, entre outros fatores vinculados ao seu ciclo de vida, em nenhuma hipótese poderão ser considerados para a definição do menor dispêndio.

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Q1898239

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: EPE Provas: FGV - 2022 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia | FGV - 2022 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Transmissão de Energia | FGV - 2022 - EPE - Analista de Gestão Corporativa - Recursos Humanos | FGV - 2022 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Planejamento da Geração de Energia | FGV - 2022 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Recursos Energéticos | FGV - 2022 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Petróleo - Abastecimento | FGV - 2022 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Petróleo - Exploração e Produção | FGV - 2022 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Petróleo - Gás e Bioenergia |

Q1898239 Direito Administrativo

Com o advento da nova lei de licitações (Lei nº 14.133/21) uma série de inovações foi instituída no procedimento licitatório da Administração Pública, a exemplo da permissão de novas modalidades de licitação.

Dentre essas novas modalidades, uma delas tem como prioridade o desenvolvimento de uma ou mais alternativas que atendam às necessidades da Administração Pública, sendo conhecida como

A

sistema de registro de preços.

B

credenciamento.

C

concessão patrocinada.

D

contrato de eficiência.

E

diálogo competitivo.

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Q1896379

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: COREN-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - COREN-CE - Técnico Administrativo - Edital nº 1 |

Q1896379 Direito Administrativo

A Lei n.º 14.133/2021 prevê expressamente como modalidade de licitação
I o diálogo competitivo. II o pregão. III o convite. IV o concurso.

Estão certos apenas os itens

A

I e II.

B

I e III.

C

III e IV.

D

I, II e IV.

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Q1893048

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Técnico em Informática |

Q1893048 Direito Administrativo

Caso a administração pública vise a contratar objeto em que há impossibilidade, com precisão suficiente, de definir as especificações técnicas, pode-se utilizar licitação na modalidade

A

leilão.

B

concurso.

C

concorrência.

D

diálogo competitivo.

E

pregão.

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Q1891762

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia |

Q1891762 Direito Administrativo

Recém-empossado no cargo, ministro de Estado do setor de segurança pública de estado da Federação, no intuito de demonstrar efetividade no combate ao crime, orientou que se desenvolvesse política pública de compra de equipamentos novos para delegacias de polícia em todos os estados. Após estudo preliminar em todos os estados da Federação, verificou-se que algumas delegacias nem sequer possuíam computadores. Diante disso, o ministro determinou a compra emergencial, sem licitação, de tais produtos para essas delegacias desguarnecidas. Ao mesmo tempo, orientou que se promovesse licitação, na modalidade pregão presencial, na forma da Lei federal n.º 10.520/2002, para que todas as demais unidades da polícia civil em questão recebessem computadores novos com a maior brevidade possível.
Nessa situação hipotética,

A

a escolha da modalidade pregão presencial deve ser justificada, haja vista seu caráter excepcional e potencialmente mitigador da competitividade. Como regra, o pregão deve ser eletrônico para todas as compras de bens comuns pela administração pública federal, ainda que se destinem a outros entes federativos.

B

a compra emergencial é ilícita. Ainda que seja premente a necessidade de aquisição dos bens, a urgência foi criada pela inação da própria administração pública. Trata-se, assim, de urgência criada, que não admite a hipótese de contratação direta.

C

o pregão é modalidade de licitação que, conforme a Lei n.º 14.133/2021, implica leilão reverso, de modo que o critério de julgamento, obrigatoriamente, deverá ser o de menor preço ou menor desconto.

D

a cooperação da União com os estados deve ser estimulada, inclusive para fins de segurança pública e compra de equipamentos e incremento do patrimônio público, respeitada a legislação de licitações e contratos. Nada obstante, uma vez que a compra foi feita pela União, os materiais não serão afetados ao patrimônio do estado, que deveria ter adquirido tais bens urgentes, ainda que sem licitação.

E

a contratação emergencial é hipótese de inexigibilidade de licitação, tal como define a nova lei geral de licitações e contratos administrativos.

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Q1891435

Ano: 2021 Banca: OBJETIVA Órgão: TRENSURB Prova: OBJETIVA - 2021 - TRENSURB - Agente Metroviário - Segurança Metroviária |

Q1891435 Direito Administrativo

Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, sobre as definições, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Concurso. (2) Leilão. (3) Pregão. (4) Diálogo competitivo.
( ) Modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
( ) Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
( ) Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
( ) Modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.

A

4 - 3 - 2 - 1.

B

3 - 1 - 2 - 4.

C

2 - 4 - 3 - 1.

D

1 - 2 - 3 - 4.

E

1 - 3 - 4 - 2.

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Q1890340

Ano: 2022 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Laguna - SC Prova: Unesc - 2022 - Prefeitura de Laguna - SC - Procurador Municipal |

Q1890340 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº. 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações, assinale a alternativa CORRETA.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/ lei/L14133.htm

A

Em licitação que envolva bens ou serviços especiais cujo objeto não seja rotineiramente contratado pela Administração, poderá ser contratado, por prazo determinado, serviço de empresa ou de profissional especializado para assessorar os agentes públicos responsáveis pela condução da licitação.

B

É proibida a identificação e assinatura digital por pessoa física ou jurídica em meio eletrônico, mediante certificado digital emitido em âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

C

Dependendo do prazo de duração do contrato, será facultativa a previsão no edital de índice de reajustamento de preço, com data-base vinculada à data do orçamento estimado e com a possibilidade de ser estabelecido mais de um índice específico ou setorial, em conformidade com a realidade de mercado dos respectivos insumos.

D

Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado licitador.

E

Quando a contratação se referir a obras e serviços de grande vulto ou forem adotados os regimes de contratação integrada e semi-integrada, o edital poderá contemplará matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado.

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Q1888346

Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: SES-RS Prova: FAURGS - 2022 - SES-RS - Contador - Edital nº 15 |

Q1888346 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que contém as modalidades de licitação previstas da Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021.

A

Concurso, Leilão, Pregão, Concorrência e Tomada de Preços.

B

Concurso, Leilão, Pregão, Diálogo Competitivo e Concorrência.

C

Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Concurso, Leilão e Pregão.

D

Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Diálogo Competitivo, Leilão e Pregão.

E

Tomada de Preços, Concurso, Leilão, Pregão, Concorrência e Diálogo Competitivo.

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Q1880428

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Redes e Comunicação de Dados |

Q1880428 Direito Administrativo

No edital de licitação regido pela Lei n.° 14.133/2021, foram inseridas como responsabilidade da empresa contratada os itens a seguir.

I Obtenção do licenciamento ambiental. II Realização da desapropriação autorizada pelo poder público.

Nesse caso, o edital

A

deve ser ajustado, pois ambas as responsabilidades são exclusivas do poder público e não podem ser transferidas para empresa terceirizada.

B

está correto, pois ambas as responsabilidades são legais.

C

deve ser anulado, pois ambas as responsabilidades não são previstas na lei.

D

deve ser ajustado, pois somente a responsabilidade I é prevista na lei.

E

deve ser ajustado, pois somente a responsabilidade II é prevista na lei.

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Q1880426

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Redes e Comunicação de Dados |

Q1880426 Direito Administrativo

De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, concorrência é uma modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais, cujo critério de julgamento poderá ser

A

empreitada integral.

B

maior preço.

C

sistema de registro de preços.

D

maior retorno econômico.

E

ata de registro de preços.

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Q1878605

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Administração |

Q1878605 Direito Administrativo

No que se refere à Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir.

A tomada de preços é cabível para obras e serviços de engenharia de até R$ 3,3 milhões de reais, segundo a referida lei.

Certo

Errado

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Q1877957

Q1877957 Direito Administrativo

Acerca das inovações da Lei nº 14.133/2021, julgue o próximo item.

Visando reduzir a burocracia, a nova lei extinguiu algumas modalidades de licitação e não criou nenhuma nova modalidade.

Certo

Errado

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Q1876684

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MJSP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MJSP - Técnico Especializado em Pesquisa e Análise de Dados |

Q1876684 Direito Administrativo

Com base na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021) e acerca de parcerias público-privadas e princípios da administração pública, julgue o item a seguir.

A Lei n.º 14.133/2021 passou a prever o maior rendimento econômico como critério de julgamento na modalidade concorrência.

Certo

Errado

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Q1874283

Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: PJC-MT Prova: UFMT - 2022 - PJC-MT - Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia |

Q1874283 Direito Administrativo

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, conhecida como nova Lei de Licitações e Contratos, o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, é denominado

A

contratação semi-integrada.

B

contratação integrada.

C

empreitada por preço global.

D

empreitada integral.

E

empreitada por preço unitário.

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Q1871677

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Administrativo | CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental – Licenciamento Ambiental | CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização | CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Gestão, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental |

Q1871677 Direito Administrativo

Com relação à administração pública e sua organização, julgue o item a seguir.

Para a contratação de obras, serviços e compras, o IBAMA pode adotar a modalidade de licitação denominada diálogo competitivo, realizando, nessa hipótese, diálogos com os licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.

Certo

Errado

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Q1870485

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PI - Defensor Público |

Q1870485 Direito Administrativo

São modalidades de licitação, conforme a Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos),

A

pregão, leilão, concorrência, tomada de preços e concurso.

B

pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.

C

pregão, concorrência, leilão, tomada de preços e carta-convite.

D

licitação dispensável, concorrência, leilão e diálogo competitivo.

E

concorrência, convite, concurso, consulta e licitação inexigível.

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SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

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Questões de Concurso Comentadas sobre modalidades e critérios de julgamento em direito administrativo

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