Questões de Concurso Comentadas sobre modalidades e critérios de julgamento em direito administrativo

concorrência.

concurso.

convite.

tomada de preços.

leilão.

Leilão.

Pregão.

Concorrência.

Convite.

Concurso.

Concorrência.

Pregão Competitivo.

Consenso Objetivo.

Diálogo Competitivo.

Concorrência Moderada.

O edital deve ser elaborado com a máxima caracterização possível do objeto de compra, inclusive atendendo, se possível, ao princípio da padronização, ou seja, impondo compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho.

O edital deve estabelecer, se possível, que a licitação será processada mediante sistema de registro de preços.

Caso possua sistema de registro de preços à sua disposição, este não obriga a Administração a firmar seus contratos somente a partir dele.

O sistema de registro de preços terá validade máxima de um ano.

O Ministério Público é o legitimado a impugnar preço constante do quadro geral de preços em razão de incompatibilidade desse com o preço vigente no mercado.

Pregão.

Diálogo competitivo.

Convite.

Melhor preço.

Leilão.

a Tomada de Preços.

o Convite.

o Credenciamento.

o Pregão.

a Concorrência.

exigência de definição das especificações técnicas com precisão sobre o serviço a ser contratado.

manutenção da fase de diálogo via sistema informatizado até o término da execução do contrato

previsão de regras e condições em edital próprio, que indicará a qualificação exigida dos participantes, diretrizes e formas de apresentação dos trabalhos e os mecanismos de diálogo.

contratação de objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica.

composição de comissão de contratação realizada necessariamente por servidores comissionados.

Custo indireto

Maior técnica

Desconto no varejo

Preço fixo local

Maior retorno econômico

escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para a concessão de prêmio ou de remuneração ao vencedor.

contratação de obras, de serviços e de compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.

aquisição de bens e de serviços comuns, obrigatoriamente, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

contratação de bens e de serviços especiais e de obras e de serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser, somente, menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, ou técnica e preço.

contratação de bens e de serviços especiais e de obras e de serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto.

Leilão

Concorrência

Concurso

Pregão

Diálogo competitivo

Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

Diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos.

Concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.

Convite: modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa.

Pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

O município, observadas as normas gerais de licitação previstas na Lei n.º 14.133/2021, poderá criar novas modalidades de licitação além das previstas nessa norma, desde que assegurados os princípios regentes da contratação pública.

A Lei n.º 14.133/2021 estabeleceu a chamada inversão de fases no procedimento licitatório, de modo que a fase externa será sucedida pela fase interna do certame.

O vencedor de um concurso destinado à elaboração de projeto poderá exigir da Administração Pública contraprestação específica pela cessão dos direitos patrimoniais relativos ao projeto, bem como especificar condições para sua execução.

O leilão para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração.

O diálogo competitivo poderá ser utilizado para contratação de bens e serviços comuns, nos quais o objeto possua padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital.

Empreitada por preço global.

Empreitada integral.

Contratação por tarefa.

Contratação integrada.

Contratação semi-integrada.

alienação e concessão de direito real de uso de bens.

concessão e permissão de uso de bens públicos.

concessão e permissão, à iniciativa privada, de serviços públicos de competência estatal.

obras e serviços de arquitetura e engenharia.

contratações de tecnologia da informação e de comunicação.