Questões de Direito Administrativo - Órgãos Públicos para Concurso
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Sendo a UEMS administrada por órgãos colegiados e executivos, faça a necessária correlação entre as instâncias abaixo:
I- Órgão Colegiado Superior
II- Órgão Colegiado Auxiliar
III- Órgão Executivo Superior
IV- Órgão Executivo de Administração Central
V- Órgão Executivo Administrativo de Assessoramento e Apoio
( ) Escritório de Representação em Campo Grande
( ) Gerência de Unidade Universitária
( ) Pró-Reitoria de Ensino
( ) Conselho Universitário
( ) Conselho Comunitário Consultivo
A sequência correta é:
Em conformidade com o que determina o Regimento Interno da UEMS, relacione as colunas abaixo:
I- Conselho Universitário
II- Câmara de Administração
III- Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
IV- Câmara de Ensino
V- Colegiado de Curso
( ) Órgão responsável, dentre outros, pela aprovação do Regimento Acadêmico, contendo as diretrizes gerais da organização, gerenciamento, execução e desenvolvimento do ensino de graduação e pós-graduação ofertados pela UEMS.
( ) Órgão responsável, dentre outros, pela apreciação de acordos e convênios firmados pela Instituição.
( ) Órgão responsável, dentre outros, pela aprovação da estrutura organizacional da Instituição, com as respectivas atribuições e competências dos órgãos integrantes da referida estrutura.
( ) Órgão responsável, dentre outros, pela aprovação dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação.
( ) Órgão responsável, dentre outros, por elaborar e aprovar o planejamento das atividades do curso.
A sequência correta é:
Assinale a alternativa correta, acerca das proposições a seguir:
I - No sistema federativo brasileiro, as entidades estatais são unicamente a União, os Estados-Membros, o Distrito Federal e os Municípios, e possuem autonomia política.
II - São órgãos autônomos da Administração Pública os Ministérios, as Secretarias de Estado e de Município, a Advocacia Geral da União e todos os demais órgãos subordinados diretamente aos Chefes de Poderes, aos quais prestam assistência e auxílio imediato;
III - Os agentes administrativos vinculamse ao Estado ou às suas entidades autárquicas e fundacionais por relações profissionais, e estão sujeitos à hierarquia funcional e ao regime jurídico determinado pela entidade estatal a que servem . Assim, os agentes administrativos são membros de Poder de Estado e o representam, exercendo atribuições políticas ou governamentais.
IV - Todo agente público vincula-se ao Estado por meio de ato ou procedimento legal a que se denomina investidura, variável na forma e nos efeitos, segundo a natureza do cargo, do emprego, da função ou do mandato que se atribui ao investido.