Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso

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Q935257 Direito Administrativo
Suponha-se que uma determinada pessoa é aprovada em concurso público realizado pelo Poder Executivo, preenche todos os demais requisitos legais – como comprovação de sanidade física e mental –, sendo, então, nomeada para o cargo em questão. No entanto, no prazo legal em que a pessoa deveria tomar posse, a nomeação é revogada, por motivos de conveniência e oportunidade. Nesse caso, a conduta do Poder Executivo está
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Q932645 Direito Administrativo
Considerando que Rita é servidora que ocupa cargo público efetivo e João é advogado, servidor de carreira não efetivo no serviço público, conforme o tratamento constitucional dado aos servidores públicos, levando em conta apenas os dados ora apresentados, é correto afirmar que
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Q931562 Direito Administrativo
Além de outras providências, a Lei nº 8.112/90 dispõe sobre o provimento de cargo público . De acordo com essa lei,
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Q931462 Direito Administrativo
José foi servidor efetivo do Instituto Federal do Rio Grande do Norte e, no ano de 2016, após responder a processo administrativo disciplinar, foi demitido. Em março de 2017, uma decisão judicial invalidou o processo administrativo e determinou o retorno de José ao serviço público. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei nº 8.112/90, o instituto aplicado ao caso de José foi a
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Q927352 Direito Administrativo

Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir.


É vedado ao servidor público aposentado o retorno ao serviço público a pedido, somente sendo possível a reversão por insubsistência dos motivos da aposentadoria por invalidez.

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Respostas
741: C
742: A
743: D
744: B
745: E