Questões de Direito Administrativo - Responsabilidade do Estado por atos omissivos para Concurso
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A assertiva em questão;
Nos casos de condutas omissivas, a doutrina e a jurisprudência dominantes reconhecem a aplicação da teoria subjetiva, estando assim o dever de indenizar condicionado à comprovação do elemento subjetivo da culpa ou dolo.