Questões de Direito Agrário - A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993 para Concurso
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I. as Secretarias de Agricultura de cada estado deverá informar ao Ministério da Agricultura e Pecuária o volume dos estoques públicos e privados, reguladores e estratégicos, discriminados por produtos, tipos e localização.
II. cada estado formará, localizará adequadamente e manterá estoques reguladores e estratégicos, visando garantir a compra do produtor, na forma da lei, assegurar o abastecimento e regular o preço.
III. os estoques reguladores, de responsabilidade dos estados, devem contemplar, prioritariamente, os produtos básicos e devem ser adquiridos preferencialmente de organizações associativas de pequenos e médios produtores.
IV. as vendas dos estoques públicos serão realizadas através de leilões em bolsas de mercadorias, ou diretamente, mediante licitação pública.
Está correto o que se afirma em
A PGPM tem como principal objetivo
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
O crédito destinado à agricultura familiar inclui o seguinte programa específico:
Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.