Questões de Direito Agrário - A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993 para Concurso

a produção, o processamento, a comercialização e o transporte dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais;

a produção, o processamento e a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais;

a armazenagem, o processamento, a comercialização e o transporte dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais;

a armazenagem, o processamento, a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas;

a comercialização e o transporte dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários pesqueiros e florestais;

preferencialmente de organizações não governamentais contemplando, prioritariamente as instituições filantrópicas;

de organizações associativas de pequenos e médios agricultores, contemplando os produtos não perecíveis;

obrigatoriamente de organizações associativas de produtores rurais, contemplando prioritariamente os produtos básicos;

preferencialmente de organizações associativas de pequenos e médios agricultores, contemplando prioritariamente os produtos básicos;

preferencialmente de organizações comunitárias de pequenos e médios agricultores, contemplando prioritariamente os produtos perecíveis.

As importações de produtos agrícolas necessárias ao abastecimento interno, inclusive as decorrentes de acordo com outros países, serão realizadas, preferencialmente, pela iniciativa privada, conforme as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA), ouvida a respectiva entidade de produtores em nível nacional.

É liberada a importação de produtos agrícolas e derivados, desde que atendido o abastecimento interno e ouvido o Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA).

Os estoques reguladores devem ser adquiridos, preferencialmente, de organizações associativas de pequenos e médios produtores.

A pauta dos produtos amparados pela política de garantia de preços mínimos será estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA), a partir de propostas dos estados.

O abastecimento do mercado nacional será feito pela livre participação da iniciativa privada, atuando o Poder Público, supletivamente, em sua ausência ou insuficiência, por meio de programas especiais de interesse social e a critério do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA).

Da Assistência Técnica e Extensão Rural.

Da Informação Agrícola.

Da Garantia da Atividade Agropecuária.

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento Rural.

Do Produtor Rural, da Propriedade Rural e sua Função Social.

(1) Agropecuárias, agroindustriais e de planejamento das atividades pesqueira e florestal; (2) a produção, o processamento e a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais.

(1) Agropecuárias, agroindustriais e de planejamento da atividade pesqueira; (2) a produção, o processamento e a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários e pesqueiros.

(1) Agropecuárias e de planejamento da atividade pesqueira; (2) a produção, o processamento e a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas e pecuários.

(1) Agropecuárias e agroindustriais; (2) a produção, o processamento e a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas e pecuários.

(1) Agropecuárias e de planejamento das atividades pesqueira e florestal; (2) a produção, o processamento e a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais.