Questões de Direito Ambiental - Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA para Concurso
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I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II - o zoneamento ambiental; III - a avaliação de impactos ambientais; IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; V - os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente aqueles expressos nos itens
Julgue o item subsecutivo, a respeito de metrologia, meio ambiente e segurança do trabalho.
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento
técnico multidisciplinar resumido, que confere transparência ao
Estudo de Impacto Ambiental (EIA), para que qualquer
interessado tenha acesso à informação e exerça atividades de
controle social.