Questões de Direito Ambiental - Competências legislativa e material para Concurso

Foram encontradas 161 questões

www.qconcursos.com
Q798493
Direito Ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica , Conceito e classificação do meio ambiente , Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material , Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Princípios e objetivos da PNMA
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PR Prova: CESPE - 2017 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q798493 Direito Ambiental
Com relação à tutela constitucional ao meio ambiente e à PNMA, assinale a opção correta.
Alternativas
Q794692
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2017 Banca: TRF - 2ª Região Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: TRF - 2ª Região - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q794692 Direito Ambiental
Assinale a opção correta:
Alternativas
Q794686
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2017 Banca: TRF - 2ª Região Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: TRF - 2ª Região - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q794686 Direito Ambiental
O licenciamento ambiental de atividade de produção de petróleo compete:
Alternativas
Q757048
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2013 Banca: SIGMA RH Órgão: Câmara de Carapicuíba - SP Prova: SIGMA RH - 2013 - Câmara Municipal de Carapicuíba - SP - Advogado |
Q757048 Direito Ambiental

Sobre Direito Ambiental:

I- A competência legislativa é concorrente, cabendo à União a edição de normas gerais, e aos Estados e Distrito Federal a atuação suplementar.

II- A competência legislativa é privativa da União, podendo este órgão editar Lei Complementar autorizando os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre esta matéria.

III- A competência material é comum ou paralela, ou seja, compete à União, aos Estados e Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer das suas formas.

Analise as sentenças e assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q737989
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AM Prova: CESPE - 2016 - PGE-AM - Procurador do Estado |
Q737989 Direito Ambiental

Acerca de competências ambientais legislativas, ação popular e espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item a seguir.

Caso pretenda delimitar um espaço protegido em seu território,o estado do Amazonas poderá fazê-lo mediante decreto, mas somente por lei poderá reduzi-lo ou suprimi-lo.

Alternativas
Respostas
61: D
62: A
63: D
64: A
65: C
www.qconcursos.com