Questões de Direito Ambiental - Direito constitucional ambiental para Concurso

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Q683466
Direito Ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica , Concepções filosóficas sobre meio ambiente , Direito constitucional ambiental , Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 , Princípios do direito ambiental , Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção , Ação Civil Pública Ambiental
Ano: 2015 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Bom Jesus - PI Prova: COPESE - UFPI - 2015 - Prefeitura de Bom Jesus - PI - Procurador do Município |
Q683466 Direito Ambiental
Sobre o direito ambiental, marque o item INCORRETO.
Alternativas
Q677349
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2016 - Prefeitura de Paulínia - SP - Procurador |
Q677349 Direito Ambiental
Com relação à distribuição de competências legislativas atribuídas pela CRFB/88, bem como à responsabilidade ambiental, analise as afirmativas a seguir.
I. Não obstante ser competência privativa da União, legislar sobre florestas, caça, pesca e fauna, é possível atribuir responsabilidade aos Municípios por omissão na fiscalização que cause danos a esses bens ambientais.
II. A União, os Estados e o Distrito Federal podem legislar concorrentemente sobre controle de poluição. Caso inexista legislação federal sobre normas gerais, os Estados e o Distrito Federal exercerão competência legislativa plena.
III. A União, os Estados e o Distrito Federal podem legislar concorrentemente sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente, competindo à União legislar sobre normas gerais acerca do tema.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q662861
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 ,
Ano: 2015 Banca: NC-UFPR Órgão: COPEL Prova: NC-UFPR - 2015 - COPEL - Advogado Júnior |
Q662861 Direito Ambiental
O Direito Ambiental, como todo ramo autônomo do Direito, possui seus princípios próprios. Sobre eles, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q645493
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 ,
Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Câmara Municipal de Marialva - PR Prova: FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Advogado |
Q645493 Direito Ambiental
De acordo com a Constituição brasileira de 1988, assinale a alternativa correta em relação à incumbência do Poder Público para a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Alternativas
Q644322
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 , Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 , Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção , Ação Civil Pública Ambiental
Ano: 2016 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2016 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto |
Q644322 Direito Ambiental
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Respostas
106: A
107: D
108: A
109: C
110: D
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