Questões de Direito Ambiental - Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009 para Concurso

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Q2162080 Direito Ambiental
Entre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima, encontram-se
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Q1873708 Direito Ambiental
Com relação à poluição sonora, à poluição do ar e à Política Nacional sobre Mudança do Clima, julgue o item a seguir. 

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) é de natureza contábil, está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e tem como objetivo assegurar recurso com o fim de mitigar a mudança do clima, sendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o agente financeiro para os recursos reembolsáveis.
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Q1085647 Direito Ambiental
A Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC), instituída nos termos da Lei no 12.187/2009, oficializa o compromisso voluntário do Brasil junto à Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no sentido de
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Q791870 Direito Ambiental
Com base no disposto pela Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC) e pela Resolução n.º 23.474/2016 do TSE, assinale a opção correta.
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Q539496 Direito Ambiental
Nos termos da Lei Federal n° 12.187/2009, o processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa denomina-se
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Respostas
6: C
7: C
8: A
9: E
10: E