Questões de Direito Ambiental - Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 para Concurso

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Q1300188 Direito Ambiental
A Política Nacional dos Recursos Hídricos baseiase nos seguintes fundamentos:
Alternativas
Q1296066 Direito Ambiental
A Lei nº 9.433, de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. O artigo 1 da Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: VISAN - SC Prova: FEPESE - 2018 - VISAN - SC - Advogado |
Q1284720 Direito Ambiental
É correto afirmar sobre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
Alternativas
Q1275817 Direito Ambiental
Todas as alternativas a seguir são objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:
Alternativas
Q1258664 Direito Ambiental
No que tange à Lei Federal nº 9.433/1997, especificamente o art. 32, NÃO é um objetivo do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos: 
Alternativas
Respostas
336: B
337: B
338: E
339: B
340: C